segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Por BBC, BBC Brasil, Atualizado: 31/8/2009 15:26Apesar das críticas, Lula mantém regime de urgência na proposta do pré-sal



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Depois de conversar com ministros e parlamentares da base aliada nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve sua decisão de que os projetos de lei sobre o novo marco regulatório do pré-sal sejam enviados ao Congresso em regime de urgência.

A decisão vinha sendo criticada por especialistas e representantes da oposição, com o argumento de que o assunto seria complexo demais para ser analisado em pouco tempo e de que o tema precisa ser discutido de forma mais ampla pela sociedade.

Os projetos de lei devem ser entregues ainda nesta segunda-feira ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP). A partir daí, a Câmara e o Senado têm até 45 dias cada para analisar o assunto.

Se não houver votação dentro desse período, outras pautas ficam trancadas.

Consenso

As informações foram confirmadas por parlamentares que participaram da reunião. O presidente Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fazem nesta segunda-feira o anúncio oficial das propostas.

"Chegamos a um consenso de que, se não fosse em regime de urgência, haveria atraso na discussão. Queremos discutir para que o Brasil possa ter investimentos firmes", disse o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), logo após a reunião.

Jucá disse ainda que os 90 dias de tramitação não são "pouco tempo".

"O assunto já vinha sendo tratado", disse ele.

Royalties

Na semana passada, os governadores Sérgio Cabral Filho, do Rio de Janeiro, e Paulo Hartung, do Espírito Santo - os dois principais estados produtores de petróleo do país - criticaram a falta de transparência com a qual o assunto vinha sendo tratado.

Ambos foram recebidos pelo presidente Lula neste domingo à noite, juntamente com o governador de São Paulo, José Serra, e ficou decidido que, por enquanto, não haverá mudanças na distribuição dos royalties do petróleo.

No modelo atual, Estados e municípios produtores ficam com 70% do que é cobrado das empresas. A União fica com o restante.

A ideia inicial do governo era diminuir o montante destinado aos Estados produtores de petróleo para distribui-lo por todo o país. Mas, depois dos protestos de Cabral e Hartung, o governo decidiu que os royalties não serão incluídos nos projetos de lei apresentados nesta segunda-feira.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) disse que a ideia é "não contaminar" a discussão principal, ou seja, a transição do atual modelo de concessão para o modelo de partilha.

"O royalty não é o estratégico. O central, o que mexe com trilhões, é com quem vai ficar o máximo do que foi retirado lá de baixo", disse a senadora. Segundo ela, a questão dos royalties será discutida posteriormente.

''Risco zero''

A previsão era de que seriam entregues três projetos de lei ao Congresso, mas Jucá informou que serão quatro os anteprojetos.

Além do projeto de lei que trata do modelo do marco regulatório, o Palácio do Planalto deve entregar ainda projetos que preveem a criação de uma nova estatal do petróleo, um fundo de investimentos e a capitalização da Petrobras.

O objetivo é de que a estatal brasileira receba um aporte de US$ 50 bilhões. O valor será pago com 5 bilhões de barris de petróleo, que ainda estão na camada pré-sal.

Questionado sobre o risco da operação, o líder do PSC, deputado Hugo Leal (RJ), disse que essa hipótese "não foi considerada" durante a reunião.

"O governo ainda trabalha com o conceito de risco zero", disse o deputado.

No processo de capitalização, as empresas recebem aportes de capital e, em contrapartida, emitem mais ações. Com isso, a União poderá comprar novas ações e, assim, aumentar sua fatia na estatal, que hoje é de 32,21%.

Os quatro projetos de lei serão anunciados oficialmente na tarde desta segunda-feira, em evento com três mil convidados.

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Em carta aberta, bispos do Pará e Amapá condenam os empreendimentos devastadores do PAC - 31/08/2009

Local: Brasília - DF
Fonte: Cimi - Conselho Indigenista Missionário
Link: http://www.cimi.org.br/


Nós, bispos do Pará e Amapá, coordenadores de pastoral e representantes dos organismos e pastorais que compõem o Regional Norte II da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunidos em Belém na 32ª Assembléia de Pastoral Regional nos dias 26 a 28 de agosto de 2009, refletimos sobre as CEBs: Comunidade de Vida e Missão. Com muita esperança constatamos que nossas comunidades estão vivas, escutam e meditam a Palavra de Deus e, inspiradas pelo projeto de Jesus, procuram unir fé e vida e enfrentar os desafios provenientes da realidade peculiar sócio-econômica e ambiental da Amazônia. O desrespeito à natureza e a destruição em curso ameaça a sobrevivência humana em nossa região. Assim decidimos dirigir-nos aos povos da Amazônia para partilhar as angústias que afligem a todos. Destacamos os grandes males causados pelo modelo de desenvolvimento adotado que privilegia os que detêm o poder político e econômico, sobretudo nos lugares mais longínquos da região, deixando a população à mercê do narcotráfico, e exposta à uma total insegurança. A violência rural e urbana ceifa diariamente a vida de centenas de inocentes. O povo está sendo vilipendiado na sua dignidade e nos seus mais elementares direitos.

Todas essas mazelas vem junto com uma transformação imposta à nossa sociedade em nome de um desenvolvimento que se tornou um desenvolvimentismo opressor, fazendo ecoar em nossas cidades e nos campos lamentos e clamores dos povos indígenas, das populações ribeirinhas, dos remanescentes dos quilombos e também dos migrantes e trabalhadores, muitos deles em condições de escravidão, dos jovens sem emprego que gritam por socorro. Muitos deles não temem ir à luta para manifestar sua oposição a projetos faraônicos que destroem o meio ambiente e atentam contra a vida, sendo porém criminalizados por sua coragem e iniciativa.

Sabemos que cada motosserra que derruba a nossa mata, cada barragem que represa os nossos rios, ceifa um pouco de vida e destrói esperanças e sonhos de nossa gente. Interrogamo-nos, cada vez mais, qual será o futuro desta região. Apelamos aos responsáveis na política e economia que tomem consciência da real situação em que esta região se encontra e optem por um desenvolvimento que vise uma Amazônia sustentável e solidariamente compartilhada. Continuamos lutando contra um modelo de desenvolvimento socialmente injusto e ambientalmente degradante.

Repetimos o que já afirmamos por ocasião do IX Encontro dos Bispos da Amazônia em Manaus (2007): ”O nosso povo é vítima de uma verdadeira tirania econômica e política. Vive com medo, porque depende dos ”empregos“ das Prefeituras“ (n. 57). Naquele mesmo documento também nos referimos ”ao Estado omisso em manter a soberania da Amazônia, deixando que se transforme num corredor de exportação, de privatização da água, da concessão de florestas, da exploração de minérios e do agronegócio“ (n. 58). ”O povo está decepcionado, ao perceber que sua participação, que lhe é pedida na gestão pública, não é respeitada“ (n. 61).

Neste momento assistimos com muita preocupação aos trâmites em torno da projetada construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Mais um grande empreendimento que não leva em conta os verdadeiros anseios da população e atiça apenas a ambição daqueles que apregoam um desenvolvimento que certamente será passageiro e destruidor. São previstos 1522 km2 de destruição - 516 km2 de área inundada e 1006 km2 de área que secará com o desvio definitivo da Volta Grande do Xingu! Depois do turbilhão de dez anos de construção, restarão talvez setecentos (700) empregos. Que desenvolvimento é esse que destrói inescrupulosamente o habitat de povos e famílias, a flora e a fauna ? Esse mega-projeto, se concretizado, deixará milhares de ”projetos de vida” atropelados pelo deslocamento compulsório de inúmeras famílias de suas casas e de suas terras. Como em outros projetos, centenas de infâncias se perderão, vitimadas pela exploração sexual. Milhares de trabalhadores formarão o exército de reserva que se amontoa em abrigos imundos e desumanos nas circunvizinhanças dos canteiros de obra. Os povos indígenas e comunidades tradicionais, secularmente perseguidos e dizimados, receberão o golpe fatal perdendo seus territórios e recursos naturais – e sobretudo a terra querida de seus ritos e mitos, onde sepultaram os seus ancestrais. Ressoa aos nossos ouvidos o grito de um índio Kayapó: “O que será de nossas crianças!”

Primeiro, Tocantins, Araguaia... Depois, Uatumã, Madeira, Xingu... Na sequência, Tapajós e Trombetas... A bacia amazônica, a maior reserva de água doce e de vida do planeta, penosamente dilacerada pelo represamento dos rios, pelo açodamento desenfreado da busca de riqueza e desenvolvimento a qualquer preço, sob os olhos e o patrocínio dos poderes públicos constituídos que governam, dando as costas aos legítimos anseios do povo e privilegiando uma minoria que sonha auferir polpudas riquezas com a realização de um projeto insano.

Não podemos nos calar diante da ameaça que paira sobre a vida de nossos irmãos e irmãs e diante da imprevidência e da imprevisibilidade que predominam nestes projetos, diante da desinformação que parece acalentar o silêncio de nossa sociedade sobre ações e projetos de tamanha gravidade.

Motivados pelo espírito profético de Jesus e solidários com nosso povo que não é ouvido rogamos ao Deus da Justiça que nos dê coragem e firmeza para nunca desistirmos de nossa missão.

Cremos que o Projeto de Deus de comunhão e participação continua vivo em nossas Comunidades Eclesiais de Base.

Pedimos a Nossa Senhora de Nazaré que interceda por seu Povo.

Belém, 28 de agosto de 2009
Em carta aberta, bispos do Pará e Amapá condenam os empreendimentos devastadores do PAC - 31/08/2009

Local: Brasília - DF
Fonte: Cimi - Conselho Indigenista Missionário
Link: http://www.cimi.org.br/


Nós, bispos do Pará e Amapá, coordenadores de pastoral e representantes dos organismos e pastorais que compõem o Regional Norte II da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunidos em Belém na 32ª Assembléia de Pastoral Regional nos dias 26 a 28 de agosto de 2009, refletimos sobre as CEBs: Comunidade de Vida e Missão. Com muita esperança constatamos que nossas comunidades estão vivas, escutam e meditam a Palavra de Deus e, inspiradas pelo projeto de Jesus, procuram unir fé e vida e enfrentar os desafios provenientes da realidade peculiar sócio-econômica e ambiental da Amazônia. O desrespeito à natureza e a destruição em curso ameaça a sobrevivência humana em nossa região. Assim decidimos dirigir-nos aos povos da Amazônia para partilhar as angústias que afligem a todos. Destacamos os grandes males causados pelo modelo de desenvolvimento adotado que privilegia os que detêm o poder político e econômico, sobretudo nos lugares mais longínquos da região, deixando a população à mercê do narcotráfico, e exposta à uma total insegurança. A violência rural e urbana ceifa diariamente a vida de centenas de inocentes. O povo está sendo vilipendiado na sua dignidade e nos seus mais elementares direitos.

Todas essas mazelas vem junto com uma transformação imposta à nossa sociedade em nome de um desenvolvimento que se tornou um desenvolvimentismo opressor, fazendo ecoar em nossas cidades e nos campos lamentos e clamores dos povos indígenas, das populações ribeirinhas, dos remanescentes dos quilombos e também dos migrantes e trabalhadores, muitos deles em condições de escravidão, dos jovens sem emprego que gritam por socorro. Muitos deles não temem ir à luta para manifestar sua oposição a projetos faraônicos que destroem o meio ambiente e atentam contra a vida, sendo porém criminalizados por sua coragem e iniciativa.

Sabemos que cada motosserra que derruba a nossa mata, cada barragem que represa os nossos rios, ceifa um pouco de vida e destrói esperanças e sonhos de nossa gente. Interrogamo-nos, cada vez mais, qual será o futuro desta região. Apelamos aos responsáveis na política e economia que tomem consciência da real situação em que esta região se encontra e optem por um desenvolvimento que vise uma Amazônia sustentável e solidariamente compartilhada. Continuamos lutando contra um modelo de desenvolvimento socialmente injusto e ambientalmente degradante.

Repetimos o que já afirmamos por ocasião do IX Encontro dos Bispos da Amazônia em Manaus (2007): ”O nosso povo é vítima de uma verdadeira tirania econômica e política. Vive com medo, porque depende dos ”empregos“ das Prefeituras“ (n. 57). Naquele mesmo documento também nos referimos ”ao Estado omisso em manter a soberania da Amazônia, deixando que se transforme num corredor de exportação, de privatização da água, da concessão de florestas, da exploração de minérios e do agronegócio“ (n. 58). ”O povo está decepcionado, ao perceber que sua participação, que lhe é pedida na gestão pública, não é respeitada“ (n. 61).

Neste momento assistimos com muita preocupação aos trâmites em torno da projetada construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Mais um grande empreendimento que não leva em conta os verdadeiros anseios da população e atiça apenas a ambição daqueles que apregoam um desenvolvimento que certamente será passageiro e destruidor. São previstos 1522 km2 de destruição - 516 km2 de área inundada e 1006 km2 de área que secará com o desvio definitivo da Volta Grande do Xingu! Depois do turbilhão de dez anos de construção, restarão talvez setecentos (700) empregos. Que desenvolvimento é esse que destrói inescrupulosamente o habitat de povos e famílias, a flora e a fauna ? Esse mega-projeto, se concretizado, deixará milhares de ”projetos de vida” atropelados pelo deslocamento compulsório de inúmeras famílias de suas casas e de suas terras. Como em outros projetos, centenas de infâncias se perderão, vitimadas pela exploração sexual. Milhares de trabalhadores formarão o exército de reserva que se amontoa em abrigos imundos e desumanos nas circunvizinhanças dos canteiros de obra. Os povos indígenas e comunidades tradicionais, secularmente perseguidos e dizimados, receberão o golpe fatal perdendo seus territórios e recursos naturais – e sobretudo a terra querida de seus ritos e mitos, onde sepultaram os seus ancestrais. Ressoa aos nossos ouvidos o grito de um índio Kayapó: “O que será de nossas crianças!”

Primeiro, Tocantins, Araguaia... Depois, Uatumã, Madeira, Xingu... Na sequência, Tapajós e Trombetas... A bacia amazônica, a maior reserva de água doce e de vida do planeta, penosamente dilacerada pelo represamento dos rios, pelo açodamento desenfreado da busca de riqueza e desenvolvimento a qualquer preço, sob os olhos e o patrocínio dos poderes públicos constituídos que governam, dando as costas aos legítimos anseios do povo e privilegiando uma minoria que sonha auferir polpudas riquezas com a realização de um projeto insano.

Não podemos nos calar diante da ameaça que paira sobre a vida de nossos irmãos e irmãs e diante da imprevidência e da imprevisibilidade que predominam nestes projetos, diante da desinformação que parece acalentar o silêncio de nossa sociedade sobre ações e projetos de tamanha gravidade.

Motivados pelo espírito profético de Jesus e solidários com nosso povo que não é ouvido rogamos ao Deus da Justiça que nos dê coragem e firmeza para nunca desistirmos de nossa missão.

Cremos que o Projeto de Deus de comunhão e participação continua vivo em nossas Comunidades Eclesiais de Base.

Pedimos a Nossa Senhora de Nazaré que interceda por seu Povo.

Belém, 28 de agosto de 2009
Conselho cria novas regras para setor madeireiro - 31/08/2009

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

Os proprietários de serrarias têm até o dia 06 de novembro para se adequar ao que exige a resolução 411, do dia 06 de maio de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A nova regra dispõe sobre os procedimentos para inspeção de indústria consumidora ou transformadora de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e o coeficiente de rendimento volumétrico. As informações são da Folha de Boa Vista.

Com a resolução, o proprietário de serraria terá que elaborar um documento relatando tudo que se refere à empresa: desde o pátio, as espécies de madeira, vistoria na linha de produção, consumo de energia e de diesel, coeficiente de rendimento volumétrico, entre outros quesitos.

Após a entrega desse documento, fiscais ambientais irão verificar, na serraria, se as informações estão em conformidade com que foi o apresentado pelos proprietários. "Será uma vistoria rigorosa, em que o fiscal também irá observar se há desperdício de madeira na linha de montagem, bem como a origem da madeira na nota fiscal", comentou presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Femact), Luciana Surita.

Mesmo sendo uma ação que compete ao órgão ambiental estadual, a Femact deverá firmar um Acordo de Cooperação Técnica com o Ibama, conforme prevê o artigo 10 da resolução 411, para capacitação dos analistas estaduais e juntos realizarem a fiscalização.

Ao analisar a resolução 411, do Conama, a presidente da Femact explicou que, em termos de preservação da floresta amazônica, é importante porque tenta diminuir os impactos ambientais e as fraudes no sistema Sisprof/DOF.

"Para o setor madeireiro implicará em mais custos e responsabilidades na hora de comprar a madeira, bem como serão necessárias algumas mudanças nos equipamentos que possam resultar em menor coeficiente de rendimento volumétrico da madeira. Por isso estamos nos adiantando para que essa transição com a nova legislação, que é bem rigorosa, seja feita da forma menos traumática possível", disse Luciana.

O Sisprof/DOF é o sistema que coordena todos os procedimentos sobre autorização de desmatamento (AD), de utilização de matéria-prima florestal (AUMPF) e o Documento de Origem Floresta (DOF).

Para entrar no sistema, toda serraria com desdobramento de madeira (aquela que compra, beneficia e transporta toras de madeira), precisa ser licenciada pelo órgão ambiental estadual.

domingo, 30 de agosto de 2009

Sábado, 29 de Agosto de 2009
INCRA E INSS EM NOVO PROGRESSO


Uma equipe do SIPRA (Sistema de Informação de Projetos de Reforma Agrária) do INCRA de Santarém está no P. A. (Projeto de Assentamento) Santa Júlia para fazer o recadastramento dos pré-assentados que ainda não estão relacionados na RB (Relação de Beneficiários), para que possam ter acesso aos benefícios em que têm direitos bem como: Fomento, Pronaf, habitação e outros. A mesma equipe já esteve no P.A. Nova Fronteira, porém os moradores do Nova Fronteira que não foram atendidos podem procurar os servidores enquanto estão no Santa Júlia, para se cadastrar.

Conversamos com a Ivone Alves Moura presidente do STTR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais) de Novo Progresso que nos informou também, que, Novo Progresso, receberá uma equipe do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) de Itaituba, nos dias 15 e 16 do mês de Setembro, para atender o público cliente dos benefícios previdenciário, como aposentadoria por idade, pensão por morte, salário maternidade entre outros, menos os benefícios em que o cliente precise passar por perícia médica, porque a equipe não dispõe de perito. A sindicalista ainda não sabe o local de atendimento, quando estiver definido o local divulgaremos aqui.

Jornal Tribuna do Povo/Manolo Garcia

sábado, 29 de agosto de 2009

Belém 29 de Agosto de 2009 BUSCA:


Paulo Coelho chega ao cinema

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ANA PERES
Da Redação
O filme ainda não tem previsão de estréia por aqui, mas já está causando frisson entre os fãs de Paulo Coelho, em Belém. 'Sei que não é um filme para ganhar o Oscar, mas estou curioso para ver o resultado da adaptação', diz o jornalista Bruno Magno, sobre 'Veronika Decide Morrer', primeiro romance do brasileiro Paulo Coelho a chegar aos cinemas do Brasil. A estréia nacional foi no dia 21 de agosto. O livro tem também uma adaptação japonesa que aparentemente nunca foi lançada em outros países. A versão oficial, com Sarah Michelle Gellar (a protagonista da série 'Buffy, a Caça-Vampiros'), David Thewlis (de 'Harry Potter e a Ordem da Fênix') e Melissa Leo (de 'Rio Congelado'), tem direção da inglesa Emily Young.

A preocupação de Bruno, quanto a seguir fielmente o enredo do livro, parece ter sido respeitada pela diretora, que fez poucas alterações. Uma delas com o intuito de dar à história um clima mais atual e ajudar os espectadores a se identificarem com a protagonista. Em vez de morar num quarto alugado, num convento na Eslovênia, como no livro, a Veronika do filme é dona de um belo apartamento em Nova York, e a tentativa de suicídio, regada a uísque, tem Radiohead como trilha sonora. Mesmo não sendo autobiográfica, a história de 'Veronika Decide Morrer' é baseada nas experiências de Paulo Coelho, que passou por três internações em hospícios na década de 60. Apesar de a personagem principal ser uma mulher, ‘‘Veronika’’ já foi considerada a sua obra mais confessional. Mas nem a experiência pessoal delicada, nem o ineditismo da adaptação foram suficientes para animar o escritor, que preferiu não se envolver com a produção. Paulo Coelho se recusa a dar entrevistas sobre o filme e, em seu perfil no Twitter, afirma que não chegou sequer a assistir à versão final e não tem grandes expectativas em relação à chegada de Veronika aos cinemas. 'A minha praia é escrever', diz.

No filme, Sarah Michelle é a Veronika do título, uma jovem com um bom emprego, um belo apartamento e um grande vazio dentro de si. A depressão é tão grande que ela sucumbe. Ao som da banda Radiohead, toma um monte de comprimidos para se matar - mas antes encontra tempo para mandar um e-mail para uma revista de moda, reclamando que eles não entendem nada da última estação. Dias depois, Veronika acorda numa clínica psiquiátrica, sob os cuidados do Dr. Blake (Thewlis), cuja ética profissional parece estar em terceiro ou quarto plano - bem depois de seus interesses amorosos ou experimentais. O médico diz para a moça que ela não terá muito tempo de vida, pois seu coração foi afetado pela tentativa de suicídio frustrada e não há cura. Então, Veronika, que tanto queria abandonar o mundo, decide viver. Nesse momento, o longa roteirizado por Larry Gross (de 'Crime Verdadeiro') e Roberta Hanley passa a acompanhar o cotidiano da personagem na clínica Villette. Lá ela interage com outros pacientes cheios de problemas emocionais - como a advogada Mari (Melissa), a colega de quarto Claire (Erika Christensen, de 'Plano de Voo') e o solitário Edward (Jonathan Tucker, de 'O Massacre da Serra Elétrica').

Para Bruno, que leu este e a maioria dos livros de Paulo Coelho, a estréia de 'Veronika Decide Morrer' parece gerar muito mais curiosidade que expectativa por um grande filme. Em parte, pela seleção do elenco, sem grandes nomes. 'Particularmente não gostei da escolha de Sarah Michelle Gellar para viver a protagonista'. A atriz, até então, havia feito apenas filmes adolescentes como 'Tartarugas Ninjas - O Retorno', 'O Grito' e 'Pânico 2', mas ficou mais conhecida mesmo com a série de TV 'Buffy, a Caça-Vampiros'. 'Acho que o papel merecia uma atriz com mais potencial dramático', avalia o fã, que vai ter de aguardar a estréia, em Belém, para ver se Sarah convence no papel.

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Fonte: O Liberal
Sábado, 29/08/2009, 18:07

Fiscalização fazendária para em sete postos
Os sete postos de fronteira do Pará estão sem fiscalização fazendária desde este sábado (29), de acordo com informações do Sindicato dos Servidores dos Auditores Fiscais. Os servidores do fisco estadual entraram em greve por melhorias salariais. A ação prejudica o controle da arrecadação de impostos em todo o Estado.

Mesmo sob ameaça de pagar R$ 50 mil em multa, por dia de greve, pelo descumprimento da ordem da juíza Ana Patrícia Fernandes, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que julgou a greve abusiva, o Sindicato dos Servidores dos Auditores Ficais (Sinditaf) paralisa por cinco dias. Segundo o presidente do Sindicato, Charles Alcântara, caso o governo não abra uma rodada de negociações, a paralisação pode se estender por um período maior.

O domingo é o dia com maior movimentação nas fronteiras do Estado, segundo Alcântara. Somente no posto do Itinga, na divisa com o Maranhão, são fiscalizados cerca de 800 caminhões por dia. No domingo circula um volume médio de R$ 40 milhões em mercadorias. Além do Itinga, os postos de Gurupi, Conceição do Araguaia, Carajás, Base Candiru, Serra do Cachimbo e Aeroporto Internacional de Belém também estão sem fiscalização, o que representa a perda do controle de informações sobre as mercadorias que entram e saem do Estado.

Alcântara explica que a categoria pretende implementar o plano de reestruturação salarial, que foi apresentado ao governo em maio. Os servidores do fisco querem uma base salarial fixa de dois terços do que ganham. A base salarial da categoria é um salário mínimo, sendo que o ganho mensal gira em torno de R$ 8 mil.

Alcântara diz que a última reestruturação salarial foi em 1994. Sobre a decisão judicial que prevê o pagamento de multa, o presidente do Sindicato diz que a assessoria jurídica já está tomando as devidas providências para evitar o pagamento dessa multa.

O titular da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), José Raimundo Trindade, disse que os postos estão funcionando normalmente por meio de captação de fiscais da capital. Ele garantiu que a arrecadação não está comprometida e que o governo tem interesse em negociar com a categoria.

Fonte:(Diário do Pará)
IBAMA- 65 milhões em multas só em Novo Progresso
Por Folha do Progresso [Folha do Progresso]
29-Aug-2009 09:53


Ibama aplica, em Novo Progresso, R$ 65 milhões em multas
Postado por Jeso Carneiro em Oeste do PARA.

Comentários As multas aplicadas pela Operação Boi Pirata II, em Novo Progresso, no Pará, já ultrapassaram os R$ 65 milhões, segundo informações do Ibama.
Deflagrada em julho e sem prazo para terminar, a operação tem o objetivo de coibir a criação de gado em áreas desmatadas e queimadas ilegalmente na Amazônia, principalmente na Floresta Nacional

Fonte:Da Agência Estado:

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Deputado-PT quer revisão do Decreto da FLONA JAMANXIN
Por Folha do Progresso [Folha do Progresso]
28-Aug-2009 10:32



DEPUTADO DEFENDE A REVISÃO DO
DECRETO CRIADOR A FLONA JAMANXIN

Em pronunciamento realizado no plenário do Congresso Nacional nesta terça-feira, 25 de agosto, o deputado federal Zé Geraldo chamou atenção do governo federal para a construção de uma saída negociada entre as 800 famílias residentes Floresta Nacional do Jamanxim e os órgãos federais envolvidos nas operações de combate ao desmatamento nas proximidades dos municípios de Novo Progresso e Castelo dos Sonhos, Distrito de Altamira, na região Oeste do Pará.
O parlamentar defendeu a necessidade de construir uma alternativa em conjunto as lideranças locais da Flona Jamanxim, gestores do governo do Estado do Pará, representantes da Casa Civil, dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), do Instituto Chico Mendes e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Zé Geraldo destacou que acompanha as decisões importantes do governo federal nos últimos 30 anos, tanto no que diz respeito às decisões de asfaltar a BR-230 -Transamazônica e a BR-163 - Santarém/Cuiabá, assim como a criação da Lei de Gestão de Florestas, a Lei de Regularização Fundiária na Amazônia (MP 458) e a criação de várias Unidades de Conservação regionais. “No entanto, com a criação da Flona Jamanxim, na Santarém/Cuiabá, mais de 800 famílias ficaram sem o direito à propriedade em função das limitações impostas pelo decreto regulador da área de conservação. Essas famílias, por meio de associações e sindicatos, reivindicam uma revisão dos limites da Flona para que elas possam permanecer em suas terras e continuar produzindo”.
Zé Geraldo enfatizou no seu discurso que o ministério do Meio Ambiente em conjunto com Ibama conduz operações justa contra o desmatamento. “Porém esta mesma operação está aterrorizando as famílias, exigindo-lhes que retirem toda a sua produção, que neste caso é a criação de gado. É importante ressaltar que trata-se de pequenos e médios proprietários e se faz necessárias realizar adequações no decreto para que muitas famílias de boa fé, que estão há muitos anos na região, não sejam injustiçadas e excluídas do processo, principalmente com as políticas positivas e inclusivas do governo do presidente Lula”, enfatizou.
O parlamentar manifestou a sua discordância com os métodos da operação. “Não concordo com a forma que está sendo conduzida a operação. Ela tem sido arrogante e truculenta com os pequenos e não atinge aos grandes desmatadores e grileiros que estão na área. Há mais de 30 anos duas grandes rodovias foram abertas na região - BR 230– Transamazônica e a BR 163-Santarém/Cuiabá - e em função disso centenas de famílias foram assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outras centenas foram influenciadas pela propaganda do governo expansionista da década de 70, que propalava que a região seria desenvolvida, infelizmente o que aconteceu foi o contrário”, destacou.
Zé Geraldo alertou que há trinta anos ele mesmo chegava na Região Oeste do Pará, mais precisamente no pólo de Altamira, e tem acompanhado de perto as ações de governos nestas três décadas. “Até a eleição do presidente Lula, esta região viveu no mais completo abandono. As suas duas rodovias encontravam-se intrafegáveis, havia falta de ordenamento fundiário, como prova disso os proprietários rurais que vivem ao longo da BR-163 nunca puderam documentar suas propriedades. Foi exatamente esta situação de abandono que me despertou a necessidade de entrar no movimento sindical e social em defesa do povo da região. A luta por melhores condições de vida me elegeu duas vezes deputado estadual e fez com que eu chegasse na Câmara dos Deputados já em meu segundo mandato”, recordou.
Zé Geraldo destacou no seu discurso que “apesar de todo o esforço do governo federal em implantar um modelo econômico, social e ambiental correto, a região está paralisada devido ao ponto de partida, que é a regularização fundiária, não ter avançado para os pequenos e médios proprietários desta área. A produção de madeira foi paralisada, a produção de ouro e a agropecuária também. Neste clima de insatisfação generalizada em que a região se encontra não se tem ambiente para se realizar as audiências públicas do Arco Verde e do Programa Terra Legal. Por isso defendo a construção de ação negociada para solucionar o conflito instalado na Flona Jamanxim”, finalizou.


Deputado Federal Zé Geraldo
Telefone (91) 3222. 7277 - Escritório em Belém - nas 2ª e 6ª feiras
Gabinete em Brasília: (061) 3215.5266 - Daniel Galvão e Ivana Nobre
Assessoria de Imprensa - Kid dos Reis - 3222. 7277

Fonte: Folha do Progresso
Reforma eleitoral pode ser votada terça-feira
Por Folha do Progresso [Folha do Progresso]
28-Aug-2009 13:56


Permissão para veicular na internet propaganda paga e rejeição às propostas de voto em trânsito e de voto impresso são algumas das modificações sugeridas pelos senadores à proposta de reforma eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados. A matéria deverá ser votada terça-feira (1º), em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).


O parecer dos relatores nas comissões - Eduardo Azeredo (PSDB-MG), pela CCT, e Março Maciel (DEM-PE), pela CCJ -, com a análise das 74 emendas oferecidas ao projeto ( PLC 141/09 ), foi lido na última quarta-feira (26), mas um pedido coletivo de vista adiou a votação do texto. Os senadores têm pressa em deliberar sobre a matéria, pois mudanças que alterem as regras das eleições de 2010 precisam ser aprovadas e promulgadas pelo menos um ano antes do pleito, ou seja, até 3 de outubro deste ano.

Para que isso seja possível, conforme explicação do presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), as comissões precisam decidir sobre a matéria na terça-feira, para que o Plenário da Casa possa apreciar a proposta na quarta-feira (2) e enviá-la, no mesmo dia, para a Câmara dos Deputados.

Internet

Os relatores concordam com a proposta que veio da Câmara, autorizando candidatos, partidos políticos e coligações a explorarem a internet nas campanhas, como meio de comunicação com o eleitor. No entanto, os senadores querem derrubar a proibição dos deputados à veiculação de anúncios na rede e à propaganda, mesmo gratuita, em portais noticiosos e informativos da internet.

Eduardo Azeredo e Março Maciel propõe a liberação da propaganda eleitoral na rede, mas sugerem que esse tipo de publicidade esteja restrita aos sites voltados à veiculação de notícias, mantendo a proibição para páginas de pessoas jurídicas cuja atividade final não seja relacionada à oferta de serviços de informação pela internet.

- Permite-se, assim, que esse meio de comunicação, ainda em desenvolvimento, receba mais investimentos. E, sobretudo, fomenta-se a experimentação da propaganda partidária em um meio cujas respostas ainda não se conhecem - explicam os dois relatores.

No relatório, Azeredo e Maciel acolhem proposta da Câmara permitindo a utilização da internet para doações de pessoas físicas às campanhas. Os eleitores preencherão um formulário eletrônico e poderão também doar usando cartão de crédito. Mas os senadores vão além, sugerem a inclusão do telefone como ferramenta adicional para facilitar as doações.

Voto em trânsito

A permissão de voto ao eleitor que esteja fora de seu domicílio eleitoral foi outro ponto de discordância dos relatores em relação ao projeto da Câmara. Os deputados aprovaram autorização para o voto em trânsito em todo o território nacional, por meio de urnas instaladas nas capitais dos estados, conforme regulamentação a ser editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, Março Maciel e Eduardo Azeredo foram contrários à medida e apresentaram emenda mantendo o atual sistema - que permite apenas a justificação do voto para os que se encontram fora do seu domicílio eleitoral no dia da votação. Eles explicam que a medida seria de difícil aplicação.

- Para que fosse consistente a votação em trânsito, cada seção eleitoral do país deveria ser capaz de identificar corretamente o eleitor e notificar à seção de domicílio daquele cidadão que o voto já foi realizado. Além disso, seria necessário que o sistema bloqueasse a realização de votação em mais de uma zona eleitoral no mesmo dia, sob pena de computar votos em duplicidade.

Voto impresso

Os relatores também rejeitaram proposta da Câmara para adoção de voto impresso, sugerido para que, ao término da votação, a Justiça Eleitoral possa realizar auditoria por amostragem aleatória. Os senadores argumentam que "a utilização de componentes mecânicos acoplados ou inseridos nas urnas eletrônicas aumentará drasticamente a taxa de falha desse equipamento, o que poderá exigir a votação em papel em diversas seções".

No entanto, para garantir a auditoria do resultado das eleições, emenda dos dois relatores propõe tornar disponíveis para os partidos, coligações e candidatos 100% dos arquivos eletrônicos e das urnas utilizadas nas eleições até 180 dias após o término do pleito.


Fonte: Folha do Progresso
PROMOTOR PROPÕE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA BB
Por Folha do Progresso [Folha do Progresso]
26-Aug-2009 19:54


PROMOTOR PROPÕE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA O BANCO DO BRASIL

O MPE através do Promotor de Justiça de Novo Progresso Dr. FRANCISCO CHARLES P. TEIXEIRA está preparando uma Ação Civil Pública contra a agência do Banco do Brasil do Município. A Instituição terá um prazo de trinta (60) dias, para se adequar às novas exigências sob pena de multa diária no valor de R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais). O Promotor de Justiça substituto FRANCISCO CHARLES P. TEIXEIRA , autor da ACP-(Ação Cível Pública), disse que a intenção é fazer com que os bancos forneçam um serviço digno a seus usuários, impedindo as enormes filas para atendimento e conseqüentemente esperas intermináveis. Ele disse ainda que os clientes relatam problemas também quanto as falhas na impressão dos caixas eletrônicos e a ausência do auxílio de funcionários durante as transações eletrônicas e a falta de dinheiro nos caixas que são constantes. Além disso o atendimento piora em função da falta de funcionários da agência.
O Promotor informou que os usuários do município esperam até três horas para serem atendidos, sem estrutura adequada como banheiros e cadeiras. O banco viola o Código do Consumidor, a Lei Municipal Nº 215/05 que dispõe sobre o tempo de espera em filas em órgãos públicos e privados no Município e ainda a Lei Estadual de /96 que manda dar prioridade de atendimento pessoas consideradas deficientes físicos, aposentados por invalidez, maiores de 65 anos, gestantes, lactantes e doentes graves, E também viola a decisão do Banco Central que diz que as instituições devem adotar medidas que objetivem assegurar a efetiva prevenção e reparação de danos materiais e morais causados a seus clientes e usuários.
De acordo com o promotor existem outras falhas apontadas pelos usuários como a falta de um caixa destinado exclusivamente para atendimento às pessoas com prioridade; inexistência de assentos em quantidade adequada e com encosto para atendimento das pessoas com prioridade; ausência de mobiliário adequado; ausência de pessoal capacitado; ausência de sinalização adequada para as pessoas portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida e ausência de sanitários. A permanência de clientes e usuários numa fila, por tempo prolongado e a não efetiva prestação de atendimento prioritário as pessoas necessitadas, ao mesmo tempo em que ofende elementares direitos dos consumidores, gera, por outro lado, cansaço e indignação, o que frontalmente vem de encontro aos princípios básicos que devem nortear a prestação de serviços: a eficiência e a preservação da integridade física, material e moral dos usuários dos serviços bancários, explica o promotor.
O Promotor FRANCISCO CHARLES P. TEIXEIRA deve sugerir em sua ação que as medidas para melhorar o atendimento deveriam partir do próprio setor financeiro. Essa atividade empresarial (Banco do Brasil) tem alcançado recordes absolutos nos ganhos em lucro líquido. E nesta mesma proporção os bancos brasileiros assumem a liderança no ranking de reclamações.


Fonte: Redação Folha do Progresso
Cotidiano - Professora é demitida após vídeo sensual cair na web
28/08/09 às 15h10min



Brasil - Uma professora de ensino fundamental, de 28 anos, foi demitida após um vídeo em que ela aparece dançando sensualmente ao lado de um grupo de pagode, em Salvador, cair na internet. As imagens foram registradas, em meados de junho deste ano, por várias pessoas que estavam na plateia de uma casa noturna e usaram câmeras de celular.

O 'flagrante' aconteceu durante uma apresentação do grupo de pagode O Troco, que costuma convidar as espectadoras para subir ao palco e fazer a coreografia da música "Todo enfiado". O vídeo já teve mais de 100 mil acessos.

A professora é formada em pedagogia e faz pós-graduação na área e ministrava aulas de alfabetização para crianças de 5 anos em uma escola particular da capital baiana. Após a divulgação do vídeo na internet, ela disse que passou a sofrer retaliações no bairro onde morava. "Ela teve de mudar de endereço e agora está na casa de familiares. Depois disso, ela foi demitida", disse Antonio Leite Matos, advogado da educadora.

A direção da escola explica que houve uma conversa com a professora e a mãe dela e a demissão foi uma medida consensual. Ainda de acordo com a instituição de ensino, após a exposição do vídeo da professora na internet, ela não se sentia mais à vontade para trabalhar e para continuar na mesma casa onde vivia.

Leite Matos informou que a filha de 7 anos da professora, que estudava na mesma escola em que a mãe trabalhava, teve de parar os estudos. "Ela não cometeu crime algum. Minha cliente estava em um momento de lazer e não fazia ideia de que as imagens da coreografia fossem parar na internet."

O advogado disse ainda que a educadora está arrependida do ocorrido. "Ela trabalhava na escola havia mais de um ano e sempre foi boa funcionária", afirmou Matos. A direção da escola informou ao G1 que mantém contatos diários com a ex-funcionária para prestar apoio.



G1

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Política Data:27/8/2009 - Hora:18:00



Pará poderá ganhar novos 17 municípios


A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR) aprovou nesta quinta-feira o requerimento nº 564/2009, do deputado federal Zé Geraldo propondo a realização de uma audiência pública no dia 29 de setembro, às 14 horas, com a presença de membros do Ministério das Cidades, da Fazenda e da Casa Civil para debater importância de se traçar meios para a regulamentação da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios propostos no Projeto de Lei Complementar (PLP) 130/1996, de autoria do deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP), que está apensado ao PLP 416/2008, do senador Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti (PTB-RR), e tramita no Congresso Nacional e deverá ir à votação nos próximos dias.

Para a crição de novos municípios na Região Amazônica é necessária a existência de cinco mil habitantes nos distritos. Em outras regiões brasileiras, a legislação estabelece o número mínimo de 10 mil habitantes. Um levantamento feito pelo parlamentar revela que no Estado do Pará, com a revisão da legislação, existe um cenário para a criação de 17 novos municípios (veja tabela abaixo) e 33 novas cidades em toda a Amazônia Legal.

O parlamentar defende que a Região Norte, em especial o Pará, por ser um Estado amplo em extensão de terra, possui diversas vilas e distritos que ficam distantes das sedes de seus municípios. "Estas vilas e distritos ficam impedidos de se tornarem cidades, além de ficarem submetidos a inúmeras situações de ordenamentos geográficos que precisam ser feitos para que se corrijam as situações geradas na criação de muitos municípios, além de impor distorções nas relações sociais, culturais e econômicas", relata.

Zé Geraldo exemplifica o caso do Distrito de Castelo dos Sonhos, localizado à distância de mais de mil quilômetros da cidade Altamira e que enfrenta uma série de obstáculos legais que conturbam a vida da população na região. Emancipar o Distrito de Castelo dos Sonhos da cidade de Altamira, por exemplo, é melhorar a qualidade de vida dos cidadãos residentes na localidade", defende o deputado.

Outro exemplo é a realidade dos moradores do Distrito da Ilha da Fazenda, que precisam vir até Altamira e depois pegar uma lancha para Vitória até chegar a cidade de Senador José Porfírio. "Num passado recente, a preocupação era evitar a criação de novos municípios com menos de 1000 habitantes. No entanto, hoje não podemos aceitar que distritos distantes de suas sedes e que já contam com 10 mil habitantes não tenham o direito à sua emancipação. Eu reafirmo, por exemplo, a importância da emancipação do Distrito de Castelo de Sonhos, ligado ao município de Altamira, mas que se encontra há mais de 1000 quilômetros da cidade. É fundamental corrigir estas distorções".

Segundo o parlamentar, o PLP nº 130/1996, apensado ao PLP 416/2008, que dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios encontra-se na mesa diretora da Câmara dos Deputados e pronto para ser levado ao plenário para votação. "A realização da audiência pública na Comissão da Amazônia é de grande responsabilidade para que possamos traçar os caminhos que contribuam para a correção dessas distorções regionais e construir saídas para fortalecer o desenvolvimento local e promover melhorias nas políticas públicas municipais, quer na Amazônia Legal ou em outros Estados brasileiros", finaliza.

Localidades que poderão ser emancipadas dos municípios:

Altamira: Castelo de Sonhos

Itaituba: Morais de Almeida

São Felix do Xingu: Taboca e Lindoeste

Xinguara: Rio Vermelho e Nova Canadá

Santa Maria das Barreiras: Casa de Tábua

Santana do Araguaia: Vila Mandi

Marabá: Santa Fé e Quatro Bocas

Itupiranga: Cajazeira, Cruzeiro do Sul e São Sebastião

Novo Repartimento: Vitória da Conquista e Maracajá

Prainha: Santa Maria e Pacoval




Fonte: Redacão Ecoamazônia
TAPAJÓS: “PMDB DEVE MANTER ALIANÇA COM PT”

Em sua primeira entrevista exclusiva, após seu retorno à presidência da Câmara Municipal de Santarém, o vereador José Maria Tapajós agradeceu aos demais membros da Mesa Diretora da Câmara, que conduziram os trabalhos na normalidade. Tapajós fala, também, das eleições que se aproximam e de possíveis candidaturas de vereadores. Ele afirma que a aliança entre o PMDB e PT será mantida na corrida à reeleição da governadora Ana Júlia.


Fonte: Jornal O Impacto
Belém 26 de Agosto de 2009 BUSCA:


Fiscais da Sefa estão a um passo da greve

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Fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa) ameaçam fazer greve por tempo indeterminado por não acatarem a proposta do governo estadual. A decisão será tomada hoje, em uma reunião extraordinária às 14 horas, mas o Sindicato dos Trabalhadores do Fisco Estadual do Pará (Sindtaf) adianta que a deliberação do movimento é unânime.

Ontem, na 6ª rodada de negociações entre os servidores e o Estado, o governo propôs aos fiscais o pagamento de uma parte da produtividade a partir de fevereiro do próximo ano. Insantisfeitos, os 660 funcionários do TAF decidiram cancelar a assembleia de sexta-feira (28), quando seria feita a última tentativa de acordo. 'Essa proposta do governo é, no mínimo, inaceitável, não há nem como discuti-la', desabafa o presidente do Sindtaf, Charles Alcântara. 'O governo nem sequer nos deu chance de acordo. Disse que esse é o limite que pode pagar e pronto', completa. A Secretaria da Fazenda não se pronunciou sobre a reunião de ontem.

As rodadas de negociação entre governo e os servidores do TAF acontecem desde o dia 23 de junho e, segundo Alcântara, somente nesta terça-feira a Sefa deu um parecer. 'A Secretaria, simplesmente, desconsidera qualquer forma de diálogo'. As queixas dos fiscais da Sefa recaem sobre os salários que têm 90% de remuneração variável, gratificações que, não sendo fixas, não fazem parte do salário-base e, portanto, não são incorporados à futura aposentadoria. Atualmente, o salário-base de um servidor equivale a um salário-mínimo em vigor (R$ 465). 'Cerca de 60% da categoria já recebe o equivalente à proposta feita pelo governo ontem. Já os outros 40% vão receber quase nada. Ou seja, se acatarmos esse acordo não vai mudar nada em nossos rendimentos', explica o presidente do Sinditaf. Além de um concurso público, a proposta apresentada pelos servidores inverte o peso da produtividade, que atualmente gera um benefício de 90% sobre a remuneração.


Fonte: O Liberal
Belém 26 de Agosto de 2009 BUSCA:


Fiscais da Sefa estão a um passo da greve

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Fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa) ameaçam fazer greve por tempo indeterminado por não acatarem a proposta do governo estadual. A decisão será tomada hoje, em uma reunião extraordinária às 14 horas, mas o Sindicato dos Trabalhadores do Fisco Estadual do Pará (Sindtaf) adianta que a deliberação do movimento é unânime.

Ontem, na 6ª rodada de negociações entre os servidores e o Estado, o governo propôs aos fiscais o pagamento de uma parte da produtividade a partir de fevereiro do próximo ano. Insantisfeitos, os 660 funcionários do TAF decidiram cancelar a assembleia de sexta-feira (28), quando seria feita a última tentativa de acordo. 'Essa proposta do governo é, no mínimo, inaceitável, não há nem como discuti-la', desabafa o presidente do Sindtaf, Charles Alcântara. 'O governo nem sequer nos deu chance de acordo. Disse que esse é o limite que pode pagar e pronto', completa. A Secretaria da Fazenda não se pronunciou sobre a reunião de ontem.

As rodadas de negociação entre governo e os servidores do TAF acontecem desde o dia 23 de junho e, segundo Alcântara, somente nesta terça-feira a Sefa deu um parecer. 'A Secretaria, simplesmente, desconsidera qualquer forma de diálogo'. As queixas dos fiscais da Sefa recaem sobre os salários que têm 90% de remuneração variável, gratificações que, não sendo fixas, não fazem parte do salário-base e, portanto, não são incorporados à futura aposentadoria. Atualmente, o salário-base de um servidor equivale a um salário-mínimo em vigor (R$ 465). 'Cerca de 60% da categoria já recebe o equivalente à proposta feita pelo governo ontem. Já os outros 40% vão receber quase nada. Ou seja, se acatarmos esse acordo não vai mudar nada em nossos rendimentos', explica o presidente do Sinditaf. Além de um concurso público, a proposta apresentada pelos servidores inverte o peso da produtividade, que atualmente gera um benefício de 90% sobre a remuneração.


Fonte: O Liberal
Belém 26 de Agosto de 2009 BUSCA:


Paraenses vão embolsar R$ 137 milhões com o 13º

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A antecipação do 13º salário dos aposentados vai injetar mais de R$ 137,6 milhões na economia paraense. O valor correspondente a 51,92% dos R$ 265,1 milhões que devem circular no Norte brasileiro. No Estado, serão beneficiados 479.727 pessoas enquanto que na região nortista serão 945.206, isto é, mais da metade dos benefícios são para os segurados do Pará. A recomendação é deixar o consumo para outra hora e guardar ou poupar o que for recebido.

O volume injetado na economia do Pará com o salário extra antecipado para os aposentados é 14% maior do que o montante liberado com antecedência no ano passado, quando somente o Estado recebeu R$ 120.765.550,16. O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos (Dieese) adianta que vai divulgar os valores concedidos em novembro próximo e seus impactos na economia paraense.

Conforme aponta o Dieese, o Norte responde a 4,14% do total dos beneficiários do Brasil que receberão o benefício. Quanto ao volume de dinheiro, o que será injetado na região equivale a 3,32% do total em circulação na economia nacional com o adiantamento da primeira parcela do 13º dos segurados da Previdência Social.

Fonte: O Liberal Digital.
Belém 26 de Agosto de 2009 BUSCA:


Homem mata mototaxista para roubar e revolta população de Oriximiná

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O assassinato sem motivos de um mototaxista no último final de semana causou revolta em Oriximiná, município localizado no Baixo Amazonas. Antonio Alves de Santana, de 41 anos, foi morto com oito facadas por um jovem que queria roubar sua moto, mesmo sem saber pilotar o veículo. O crime revoltou os mototaxistas, que espancaram o acusado.

De acordo com a Polícia Civil, o acusado, Fredson Oliveira de Souza, de 22 anos, mora em Alenquer e ia à cidade para visitar os pais. Em relato à delegada Andreza dos Santos Souza, Fredson disse que na última sexta feira, veio em sua a cabeça a ideia de ter uma moto, pois praticamente todos na cidade possuiam e ele não. Sem dinheiro para comprar uma, ele colocou na cabeça que até mataria uma pessoa para conseguir um veículo. No sábado pela manhã, por volta de 7h40, ele articulou o crime para conseguir um veículo que nem ao menos sabe dirigir.

Foi então que encontrou Antônio e disse que queria ser levado até a comunidade de Repartimento, que fica entre Óbidos e Oriximiná. O mototaxista lhe cobrou R$ 50 pela corrida e ele concordou. Ao chegar ao local, ele disse que queria voltar. No meio do caminho, pediu para descer. Segundo relatou à polícia, o jovem ouvia uma voz em seu ouvido dizer para ele matar e ficar com a moto. Sem pensar duas vezes, ele puxou uma faca de cozinha de dentro da mochila e aplicou vários golpes na vítima, que tentava se defender com o capacete. Um casal passou pelo local no momento do crime, mas foi impedido de ajudar a vítima pela agressividade do acusado.

Um vereador do município passou em seguida pelo local e levou Antônio para o Hospital Municipal de Oriximiná, mas ele não resistiu e morreu ao dar entrada no hospital. O acusado fugiu a pé para um matagal na beira da estrada. Comunicada do fato, a polícia e amigos da vítima foram em busca do acusado. Por volta de 4h de domingo, o jovem foi encontrado pelo grupo de mototaxistas, que o espancaram bastante. Levado à delegacia, Fredson foi autuado em flagrante por latrocínio pela delegada Andreza Souza e ficará preso à disposição da Justiça. Mototaxistas fizeram uma passeata para protestar contra a violência.


Fonte: O Liberal
Aumenta fiscalização de embarcações

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Exatamente há dois meses era confirmado o primeiro caso de Influenza A (H1N1) no Pará. De lá para cá, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) já notificou pelo menos uma centena de pessoas infectadas pelo vírus da gripe suína, que fez sua primeira vítima no México no mês de abril. A partir daí, o mundo luta contra o surto da doença, que já matou uma pessoa no Pará, 513 no Brasil e 1.799 em todo o mundo. A preocupação com o crescimento do número de casos parece aumentar na mesma proporção em que a doença avança. E com a aproximação do mês de outubro, quando Belém recebe milhares de pessoas de todo o mundo por conta do Círio de Nazaré, todo cuidado é pouco para se evitar a disseminação do vírus. A preocupação, contudo, pode ser amenizada, já que, segundo a Companhia Docas do Pará (CDP), nenhum caso suspeito da nova gripe desembarcou nos portos paraenses.

Uma das polêmicas sobre a chegada do H1N1 por vias portuárias se refere as 26 embarcações que saem da capital paraense, a cada mês, com destino ao Estado do Amazonas, que registrou até agora 52 casos da gripe suína confirmados e dois óbitos, de acordo com dados da Fundação de Vigilância em Saúde (FGS) amazonense.

Segundo o diretor da FGS e presidente do Comitê Estadual de Controle e Prevenção de Influenza amazonense, Evandro Melo, as medidas de prevenção contra a proliferação do H1N1 no Amazonas não se restringem ao desembarque de paraenses no porto interestadual. 'Não estamos impedindo a chegada de ninguém ao Estado do Amazonas. Estamos seguindo o protocolo do Ministério da Saúde e, a partir disso, passamos a controlar as embarcações. Nos reunimos com os armadores (donos de embarcações) e passamos as orientações necessárias para controlar a disseminação do vírus', disse o diretor a O LIBERAL.

Evandro reiterou que todas as embarcações amazonenses receberam kits com máscara e álcool em gel, que devem ficar no interior dos barcos durante as viagens. 'A preocupação é evitar que pessoas possam desenvolver a doença ainda durante as viagens, que demoram cerca de sete dias, de Belém a Manaus'.

Durante as viagens, afirma Melo, pelo menos um profissional de saúde acompanham os passageiros. 'Um enfermeiro, um auxiliar ou até um médico. Pelo menos um desses profissionais devem estar presentes durante as viagens. E isso não ocorre só nas embarcações que saem ou vão até Belém. Mas de outras capitais da Amazônia. Essa determinação foi do próprio Ministério da Saúde', pontuou o diretor.

As embarcações receberam a determinação de em caso de qualquer passageiro que apresente qualquer sintoma da gripe suína ou, ainda, da Doença Respiratória Aguda Grave (Drag), isolem, imediatamente a pessoa sob suspeita de infecção. 'Os casos supeitos durante a viagem devem ser isolados, de preferência em um camarote, e acompanhadas de perto. Caso haja agravamento do quadro respiratório, a embarcação deve parar no porto mais próximo e notificar o caso, por rádio, às autoridades em saúde. Nos portos, o desembarque da pessoa doente deve ser imediato. Para isso, teremos ambulâncias a postos para atender', garantiu Evandro.

Ele fez questão de desfazer o que chama da 'mal entendido' em relação às notícias veiculadas na imprensa paraense de que o governo estaria orientando os amazonenses para que não venham a Belém no mês de outubro, durante o Círio de Nazaré. 'O Amazonas tem uma grande relação com o Pará. O fluxo de pessoas entre os dois Estados é muito grande. Gostaria de desfazer esse mal entendido e afirmar que não definimos nenhuma medida de prevenção contra a vinda de paraenses ao Amazonas', assinalou Evandro.

'Evandro Chagas' confirma mais quatro casos e doentes já são 107

O Instituto Evandro Chagas (IEC) confirmou, ontem, quatro novos casos de gripe suína no Pará. Dos 25 materiais testados pelos pesquisadores do IEC, 21 foram descartados e quatro confirmados laboratorialmente. Assim, chega a 107 o número de infectados pelo vírus H1N1 em todo o Estado.

Segundo Elisabeth Santos, diretora do IEC, a demanda no material coletado para as análises continua crescendo. Porém, para ela, a quantidade de casos está diminuindo no Pará. 'Já estamos na segunda metade de agosto e a diminuição no número de casos já demonstra que a disseminação do vírus pode ter se estabilizado', acredita.

No Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), 18 pacientes sob suspeita de infecção aguardam pelo resultado do exame laboratorial. Até ontem, cinco pessoas adultas estavam internadas no hospital com suspeita de gripe suína. Segundo a assessoria de imprensa do HUJBB, todos os pacientes apresentam quadro clínico estável e aguardam resultado de exame.

De abril até agora, o 'Barros Barreto' já atendeu ambulatorialmente 104 pacientes com suspeita de gripe A, dos quais nove tiveram resultado positivo para o vírus H1N1. No mesmo período, o hospital internou 62 pacientes com suspeita de infecção, dos quais 12 tiveram resultado positivo para o vírus.


SUSPEITA


Dois alunos da Universidade do Estado do Pará (Uepa) estariam sob suspeita de infecção pelo vírus H1N1. Um deles, do curso de Pedagogia, teria apresentado os sintomas da gripe suína na última segunda-feira e deixou funcionários e alunos da Uepa em estado de alerta. Ainda assim, a comunidade acadêmica reclama que a Reitoria não se manifestou sobre nenhum dos casos suspeitos e nem adotou qualquer medida de prevenção contra a disseminação do vírus no campus Djalma Dutra, em Belém.

'Soubemos desses dois casos. Muitos alunos estão apreensivos. Nossas famílias também estão preocupadas com o contégio e ninguém da universidade fala nada. Não temos máscaras, álcool, nada...', reclamou um dos alunos, que preferiu não se identificar.

Em nota, a assessoria de comunicação da Uepa informou que a coordenação do curso de Pedagogia da instituição não tem nenhum conhecimento de casos de alunos infectados pelo vírus H1N1. E como medida preventiva, a coordenação do curso vem orientando desde o início das aulas, alunos e professores que se enquadrem no grupo de risco (como pessoas gripadas e mulheres grávidas) sejam afastados das atividades acadêmicas e as faltas justificadas mediante apresentação de laudo médico.

A assessoria ressalta, ainda, que a Uepa está tomando medidas preventivas e de orientação à comunidade acadêmica (discentes, docentes e servidores) para lidar com a doença. Além das medidas preventivas e informativas, a instituição se colocou à disposição para atendimento e tratamento dos casos suspeitos no Centro Saúde Escola do Marco.

Aparecimento de novo vírus não paralisa ações de combate à dengue

A morte de um jovem de 18 anos no início desta semana, em Belém parece ter despertado a população do transe provocado pela enxurrada de notícias sobre a gripe suína. O rapaz, morador do bairro de Canudos, foi vítima da forma mais letal da dengue: a hemorrágica. A dengue é uma doença transmitida pela picada de um mosquito e que já atingiu pelo menos 3.314 e matou 76 pessoas no Pará durante os sete primeiros meses deste ano. Até a morte do estudante, a dengue andava sumida dos noticiários locais. Com as atenções voltadas para a nova gripe, o Aedes aegypt - mosquito transmissor da dengue - parece ter se sentido a vontade para atacar.

Contudo, as autoridades de saúde do Estado e município garantem que não deixaram a dengue de lado. O coordenador de endemias da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), Amiraldo Pinheiro, garante que 'a Sespa continua acompanhando, coordenando e planejando junto aos municípios as ações de prevenção e combate à dengue. Esse é um trabalho realizado permanentemente', destacou. Segundo ele, o número de casos notificados e confirmados em todo o Pará, tem diminuído a cada ano.

Em 2008 foram notificados 26.425 casos de dengue. Apenas 12.319 foram confirmados e destes 134 evoluíram para a dengue hemorrágica. Esse ano, até o dia 8 de agosto, foram notificados 9.332 casos e confirmados 3.314. Houve confirmação de dengue hemorrágica em 76 pessoas. 'Até o final do ano os números não devem aumentar muito. Isso porque já passamos o período crítico da doença, que engloba os meses de janeiro a maio', explica Amiraldo Pinheiro.

Apesar do fim do período chuvoso - quando há maior incidência de casos de dengue - e da proliferação do vírus H1N1, não houve interrupção do trabalho de combate à doença. Quem garante é a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde do município (Devs), Carlene Castro. 'A preocupação com a nova gripe não afetou o trabalho voltado para a dengue. A Sesma (Secretaria Municipal de Saúde) possui uma equipe que trabalha exclusivamente com a dengue. Isso não mudou com a chegada do novo vírus', afirma.

Atualmente o Devs possui 750 agentes de controle à dengue. Eles trabalham fazendo visitas domiciliares, identificando os focos de larva e mosquitos e os destruindo. De acordo com os últimos números levantados pela Sesma, em Belém o trabalho tem surtido o efeito esperado. O número de casos confirmados durante o primeiro trimestre deste ano é 40,55% inferior ao número de casos registrados no mesmo período ano passado. De janeiro a março de 2008 foram confirmados 550 casos da doença. Este ano o número caiu para 327 no primeiro trimestre.

'A população pode ter uma falsa impressão de que nada está sendo feito para combater a dengue porque pouco se fala na doença, mas não há motivo para preocupação. As ações da secetaria no combate à doença não são pontuais. Elas ocorrem de janeiro a janeiro e se intensificam sempre que há necessidade', garante Carlene Castro. Quanto ao caso do estudante que morreu no último domingo, a diretora do Devs disse que a secretaria se reunirá hoje para estudar os prontuários médicos do rapaz. Segundo ela, é possível que o jovem não tenha morrido de dengue, ao contrário do que consta em seu atestado de óbito.

'Não queremos minimizar a gravidade da doença, a dengue quando evolui para a hemorrágica pode matar sim. Mas isso não significa que alguém que tenha contraído a doença faleça em virtude dela. Em alguns casos o atestado de óbito aponta a causa da morte como dengue, mas pode ser que o médico tenha sido induzido pelo resultado da sorologia da doença. Esses dados vão compor a estatística de todo o Brasil. Por isso cada caso tem que ser analisado com cuidado. Enquanto a Sesma não analisar o que houve com o estudante não podemos nos manifestar a respeito de sua morte', encerrou.

Fonte: O Liberal
Geral Data:26/8/2009 - Hora:23:39



Pesquisa mostra viabilidade de ferrovia



As ferrovias seriam a melhor saída para o transporte de produtos na Amazônia Ocidental, de acordo com a tese de doutorado do pesquisador Aimberê Freitas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A informação é da Folha de Boa Vista.

Segundo o estudo, a ferrovia ligaria a República da Guiana ao Amazonas, passando por Roraima. A ferrovia diminuiria o tempo gasto com o transporte de produtos para o exterior, e não estimularia a entrada das pessoas na mata, como ocorre com as rodovias.

"Esse é um projeto revolucionário e inovador. O controle por parte do governo e órgãos ambientais se tornaria mais eficaz porque as pessoas parariam apenas nas estações, além de a coordenação saber quem embarcou e desembarcou na ferrovia. Os ecologistas imputam à rodovia a causa do desmatamento porque possibilita que o agricultor entre e explore a mata de forma ilegal", disse o pesquisador à Folha de Boa Vista.

O estudo mostra a viabilidade para atender quatro pólos econômicos: o Distrito Industrial, em Manaus; o Noroeste do Pará, onde se produz bauxita em grande quantidade; Roraima, produtor de grãos, como soja, arroz e milho; e a Guiana, que produz e exporta arroz, açúcar e bauxita. As conclusões de Aimberê serão publicadas em livro, no próximo mês.

Fonte:(Amazônia.org)
Geral Data:27/8/2009 - Hora:00:26



Audiências públicas sobre usina de Belo Monte marcadas para setembro


Carolina Medeiros
Canal Energia


A hidrelétrica de Belo Monte (PA, 11.233 MW) terá quatro audiências públicas que estão previstas para acontecer na primeira quinzena de setembro. A informação foi dada nesta segunda-feira, 24 de agoosto, pelo presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes, durante o IV Seminário Internacional do Setor de Energia Elétrica. "As audiências públicas acontecerão nas cidades de Belém, Altamira, e cidades vizinhas à usina", contou o executivo. O empreendimento encontra-se em processo de licenciamento.

O prazo para requisição de audiências encerra-se no próximo dia 5 de setembro, segundo o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e o plano do governo é de licitar a usina ainda neste ano. Quanto ao custo total do empreendimento, Muniz lembrou que o empreendimento deverá ficar entre US$ 1.000 e US$ 3.000 por kW. "De US$ 1.000 a US$ 3.000 por kW é a faixa de preço de uma boa hidrelétrica. Se considerarmos US$ 1.000 por kW, já teríamos US$ 11 bilhões", estimou. Considerando o teto, o montante passa para US$ 33 bilhões.

Transmissão - O sistema de transmissão de Belo Monte, de acordo com ele, será constituído pela linha de transmissão Tucuruí - Manaus-Macapá, que já está em implantação. Muniz explicou que a linha já prevê a instalação de uma estação coletora para a usina. "Nós temos um circuito duplo ligando Tucuruí a Manaus. Quando esse circuito duplo passar em Belo Monte, esse circuito, na prática, se transforma em quatro linhas de 500 kV, saindo de Belo Monte", destacou.

Segundo ele, cerca de 10 quilômetros separam Belo Monte da estação coletora e será a única LT a ser construída para a usina. "Por isso, o custo de transmissão será mínimo", disse. Ele contou ainda que não será preciso uma linha de transmissão somente para Belo Monte, porque a idéia é de que parte da energia da usina fique no Pará. "Como existe no Pará inúmeros projetos minero-lúrgicos, é possível que parte da energia da usina fique no estado, o que faz com que apenas a LT Tucuruí-Manaus resolva", declarou.

Fonte: ecoamazonia

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Terça-feira, 25 de Agosto de 2009
ZÉ GERALDO, PT - CIDADÃO PROGRESSENSE
Deputado Zé geraldo, PT, recebe título de CIDADÃO PROGRESSENSE pelos excelentes serviços prestados ao município e à Região.


A Câmara de Vereadores de Novo Progresso concedeu ao Senhor José Geraldo Torres da Silva, ZÉ GERALDO, título oficial de Cidadão Progressense na tarde desta terça feira, 25, durante seção ordinária.


"Pela agência do INSS, pelo esforço e luta pela pavimentação da BR 163, pela negociação que destinou recursos da ordem de R$ 16 MI para pavimentação e urbanização na sede deste município no entorno da BR 163, pela luta da redefinição da FLONA Jamanxim e por diversos outros trabalhos realizados por Novo Progresso, Castelo dos Sonhos e Região, o Deputado Zé Geraldo merece sim, o título de cidadão progressense" - palavras do vereador do PT Mauro Cesar Bresciani, Rato, que mais adiante disse: "Políticos como o Zé Geraldo, do Partido dos Trabalhadores, me dá orgulho a pertencer a este Partido."

Fonte: novoprogresso.blogspot
PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO ZÉ GERALDO SOBRE A REGIÃO OESTE DO PARÁ - FLONA JAMANXIM‏

Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, senhora Ministra Dilma Roussef, senhor Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente, senhor Rômulo Mello, Presidente do Instituto Chico Mendes, senhor Roberto Messias, presidente do IBAMA, senhor Guilherme Cassel, ministro do MDA, senhor Rolf Hackabard, presidente do INCRA e senhora Governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, há trinta anos cheguei na Região Oeste do Pará, mais precisamente no pólo de Altamira, e tenho acompanhado de perto as ações de Governos nestas três décadas.

Duas grandes rodovias foram abertas nesta Região, a BR 230– Transamazônica e a BR 163-Santarém/Cuiabá e em função disso centenas de famílias foram assentadas pelo INCRA e outras centenas foram influenciadas pela propaganda do governo da época que propalava que a região seria desenvolvida, infelizmente o que aconteceu foi o contrário.

Até a eleição do governo Lula, esta Região viveu no mais completo abandono, as suas duas rodovias encontravam-se intrafegáveis, havia falta de ordenamento fundiário, como prova disso os proprietários rurais que vivem ao longo da BR 163 nunca puderam documentar suas propriedades.

Foi exatamente esta situação de abandono que me despertou a necessidade de entrar no movimento sindical e social em defesa do povo da Região. Nossas lutas por melhores condições de vida me elegeu duas vezes deputado estadual e fez com que eu chegasse na Câmara dos Deputados já em meu segundo mandato.

Tenho acompanhado todas as decisões importantes do governo federal, tanto no que diz respeito a decisão de asfaltar a BR 230 -Transamazônica e a BR 163 - Santarém/Cuiabá, a Lei de Gestão de Florestas, a Lei de Regularização Fundiária na Amazônia (MP 458), e a criação de várias Unidades de Conservação naquela Região, onde grande parte dela é chamada de Terra do Meio. Entretanto, após essas macro decisões precisamos ficar atentos para fazer adequações necessárias para que muitas famílias de boa fé, que estão há muitos anos na Região e que agora comemoram as políticas positivas do Governo Federal, não sejam injustiçadas e excluídas do processo.

Vou fazer especial referência a uma das situações que merece um tratamento negociado, que é a das mais de 800 famílias que ficaram sem direito a sua propriedade em função do Decreto que criou a FLONA Jamanxim na Santarém/Cuiabá que fica entre o município de Novo Progresso e Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira. Enquanto essas famílias, por meio de Associações e Sindicatos, reivindicam uma revisão dos limites da FLONA para que elas possam permanecer na Região, o Ministério do Meio Ambiente em conjunto com o IBAMA conduz uma operação contra o desmatamento, que é necessária. Porém, esta mesma operação está aterrorizando as famílias, exigindo-lhes que retirem toda a sua produção, que neste caso é a produção de gado. É importante ressaltar que trata-se de pequenos e médios proprietários.

Não concordo com a forma que está sendo conduzida a Operação, que tem sido arrogante e truculenta com os pequenos e não atinge aos grandes desmatadores e grileiros que estão na área.

Apesar de todo o esforço do Governo Federal em implantar um modelo econômico, social e ambiental correto, toda a Região está paralisada devido ao ponto de partida, que é a regularização fundiária, não ter avançado para os pequenos e médios proprietários.

Assim, a produção de madeira foi paralisada, a produção de ouro e a agropecuária também. Neste clima de insatisfação generalizada em que a Região se encontra não se tem ambiente para se realizar as Audiências Públicas do Arco Verde e do Terra Legal.

Defendo uma ação negociada urgentemente para solucionar o conflito instalado na FLONA Jamanxim.

Era o que tinha a dizer.


ZÉ GERALDO
Deputado Federal PT/PA

Fonte: novoprogresso.blogspot
PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO ZÉ GERALDO SOBRE A REGIÃO OESTE DO PARÁ - FLONA JAMANXIM‏

Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, senhora Ministra Dilma Roussef, senhor Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente, senhor Rômulo Mello, Presidente do Instituto Chico Mendes, senhor Roberto Messias, presidente do IBAMA, senhor Guilherme Cassel, ministro do MDA, senhor Rolf Hackabard, presidente do INCRA e senhora Governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, há trinta anos cheguei na Região Oeste do Pará, mais precisamente no pólo de Altamira, e tenho acompanhado de perto as ações de Governos nestas três décadas.

Duas grandes rodovias foram abertas nesta Região, a BR 230– Transamazônica e a BR 163-Santarém/Cuiabá e em função disso centenas de famílias foram assentadas pelo INCRA e outras centenas foram influenciadas pela propaganda do governo da época que propalava que a região seria desenvolvida, infelizmente o que aconteceu foi o contrário.

Até a eleição do governo Lula, esta Região viveu no mais completo abandono, as suas duas rodovias encontravam-se intrafegáveis, havia falta de ordenamento fundiário, como prova disso os proprietários rurais que vivem ao longo da BR 163 nunca puderam documentar suas propriedades.

Foi exatamente esta situação de abandono que me despertou a necessidade de entrar no movimento sindical e social em defesa do povo da Região. Nossas lutas por melhores condições de vida me elegeu duas vezes deputado estadual e fez com que eu chegasse na Câmara dos Deputados já em meu segundo mandato.

Tenho acompanhado todas as decisões importantes do governo federal, tanto no que diz respeito a decisão de asfaltar a BR 230 -Transamazônica e a BR 163 - Santarém/Cuiabá, a Lei de Gestão de Florestas, a Lei de Regularização Fundiária na Amazônia (MP 458), e a criação de várias Unidades de Conservação naquela Região, onde grande parte dela é chamada de Terra do Meio. Entretanto, após essas macro decisões precisamos ficar atentos para fazer adequações necessárias para que muitas famílias de boa fé, que estão há muitos anos na Região e que agora comemoram as políticas positivas do Governo Federal, não sejam injustiçadas e excluídas do processo.

Vou fazer especial referência a uma das situações que merece um tratamento negociado, que é a das mais de 800 famílias que ficaram sem direito a sua propriedade em função do Decreto que criou a FLONA Jamanxim na Santarém/Cuiabá que fica entre o município de Novo Progresso e Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira. Enquanto essas famílias, por meio de Associações e Sindicatos, reivindicam uma revisão dos limites da FLONA para que elas possam permanecer na Região, o Ministério do Meio Ambiente em conjunto com o IBAMA conduz uma operação contra o desmatamento, que é necessária. Porém, esta mesma operação está aterrorizando as famílias, exigindo-lhes que retirem toda a sua produção, que neste caso é a produção de gado. É importante ressaltar que trata-se de pequenos e médios proprietários.

Não concordo com a forma que está sendo conduzida a Operação, que tem sido arrogante e truculenta com os pequenos e não atinge aos grandes desmatadores e grileiros que estão na área.

Apesar de todo o esforço do Governo Federal em implantar um modelo econômico, social e ambiental correto, toda a Região está paralisada devido ao ponto de partida, que é a regularização fundiária, não ter avançado para os pequenos e médios proprietários.

Assim, a produção de madeira foi paralisada, a produção de ouro e a agropecuária também. Neste clima de insatisfação generalizada em que a Região se encontra não se tem ambiente para se realizar as Audiências Públicas do Arco Verde e do Terra Legal.

Defendo uma ação negociada urgentemente para solucionar o conflito instalado na FLONA Jamanxim.

Era o que tinha a dizer.


ZÉ GERALDO
Deputado Federal PT/PA

Fonte: novoprogresso.blogspot
Primeira pesquisa Ibope 2010: para o Senado, Jader e Valéria

Em todos os cenários, o resultado é o mesmo: se a eleição fosse hoje, os dois senadores eleitos pelo paraenses seriam o deputado federal Jader Barbalho e a ex-vice governadora do Pará, Valéria Pires Franco.

Os números integram a primeira pesquisa do Ibope no estado do Pará, sobre as eleições do ano que vem.

A sondagem foi contratada pelo DEM e está sendo divulgada com exclusividade, desde ontem, pelo blog do Vic.

Foram entrevistadas 700 pessoas, em todas as regiões paraenses.

A margem de erro é de 4%.

Ontem, você viu os números do Ibope para a Presidência da República.

Fique, agora, com a estimativa para o Senado.

Duas vagas, dois votos

Para o Senado, os eleitores paraenses votarão, no ano que vem, em dois nomes - isso mesmo, em dois.

Isso porque haverá duas vagas em disputa - e o cargo é majoritário.

Daí que o Ibope tenha feito sondagens com um e dois nomes.

A mais importante, obviamente, é aquela que prevê a possibilidade de votar em dois candidatos.

Mas a outra, com apenas uma opção, permite realizar cruzamentos, como, por exemplo, a capacidade de atração desse ou daquele concorrente sobre os votos alheios.

Márcia Cavallari, do Ibope, pondera que a pesquisa retrata um momento: é uma fotografia do tabuleiro político do Pará, hoje.

Mas, como ela própria observa, se é certo que ainda há "muita água para rolar debaixo da ponte", os números também nos dão um precioso indicativo do futuro.

Na estimulada, com duas opções de voto, foram três os cenários apresentados aos entrevistados.

No primeiro, figuravam os nomes de Jader Barbalho, Valéria Pires Franco, Paulo Rocha (deputado federal do PT), Anivaldo Vale (vice-prefeito de Belém, presidente regional do PR e ex-deputado federal pelo PSDB), José Nery (senador pelo PSOL) e Flexa Ribeiro (senador pelo PSDB).

Esses dois últimos, aliás, é que estarão com as "cadeiras" a prêmio.

Nesse cenário, o deputado federal Jader Barbalho obteve 45% das intenções de voto.

Valéria Pires Franco ficou com 35%.

O terceiro colocado, o deputado federal Paulo Rocha, obteve 21%.

Os demais, inclusive os senadores cujas vagas estarão em disputa, ficaram abaixo dos 10%.

Brancos e nulos somaram 13%.

14% dos entrevistados não souberam responder.

No segundo cenário, a diferença foi a substituição de Anivaldo Vale pelo prefeito de Belém, Duciomar Costa, entre os possíveis candidatos ao Senado, pelo Pará, em 2010.

Mas esse troca-troca pouco modifica o quadro final: Jader continua com 45% e Valéria sobe para 36%.

Paulo Rocha vai para 23%.

E Duciomar Costa, ao fim e ao cabo, arremata apenas 11% da votação.

Brancos e nulos somam 11% e 15% dos entrevistados não souberam responder.

O terceiro cenário previu o embate entre Jader, Valéria, Paulo Rocha, Duciomar, José Nery e o tucano Simão Jatene, ex-governador do Pará.

No entanto, mesmo com Jatene na disputa, o resultado permanece igual: Jader em primeiro, com 42%, Valéria em segundo, com 33%.

Jatene fica em terceiro, com 21%, ou seja, tecnicamente empatado com Paulo Rocha, que tem 20%.

Dudu cai para 9%.

Brancos e nulos ficam em 11 e 12% não souberam responder.

Quer dizer: a entrada de Jatene na parada tira votos de Jader, Valéria e Duciomar e até faz encolher o grupo de eleitores que não responderam à pergunta.

Mas, nada disso altera o placar final.

Veja os gráficos:

Quando só fica uma cadeira

Mesmo quando o Ibope pede que o entrevistado escolha apenas 01 candidato ao Senado, tudo continua a caminhar na mesma direção.

No primeiro cenário (aquele com Anivaldo, Flexa Ribeiro, Jader, Nery, Paulo Rocha e Valéria) , dá Jader e Valéria na cabeça, com 36% e 19%, respectivamente.

Paulo Rocha despenca para 9%. Os restantes ficam abaixo dos 5%.

Brancos e nulos somam 13% e 14% não souberam ou não quiseram responder.

No segundo cenário (quando sai Anivaldo e entra Duciomar), Jader tem 35% e Valéria 20%. Paulo Rocha tem 9%; Dudu apenas 6%. Flexa e Nery empatam com 3%.

Brancos e nulos somam 11% e 15% não quiseram ou não souberam responder.

A maior surpresa da pesquisa ao Senado está, porém, neste terceiro cenário: mesmo com a entrada em cena de Simão Jatene e o "aperto da peneira"- quer dizer, a escolha de apenas 01 nome - a preferência dos eleitores continua com Jader e Valéria, que ficam com 35% e 16%, respectivamente.

Jatene, que parece "roubar" alguns pontos de sua ex-vice-governadora, acaba em terceiro lugar, com 9%, tecnicamente empatado com Paulo Rocha, que tem 8%.

Duciomar tem 5% e Nery 3%.

Brancos e nulos somam 11% e 12% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.

A pesquisa também demonstra que essa preferência pelos candidatos mais votados se distribui, harmoniosamente, por todas as regiões do estado.

Fonte: blog do Vic.
Duas Luas no Céu
26 de Agosto de 2009 às 18:00:00 Publicado por Jubal



Amanhã, dia 27 de Agosto, à meia noite e meia, olhe para o céu.
Você verá um acontecimento inesquecível!
O planeta Marte será a estrela mais brilhante do céu, e será tão grande quanto a lua cheia. Estará à somente 55,75 milhões de kilometros da terra.


Não perca!!
Será como se a Terra tivesse duas luas, e este acontecimento só se produzirá no ano de 2287.

Fonte: blogjubalcabralfilho.blogspot.com

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Terça-feira, 25/08/2009, 21:27h

Luxemburgo prepara mudanças no Santos
O técnico Vanderlei Luxemburgo, do Santos, prepara mudanças na equipe para enfrentar o Internacional nesta quarta-feira, às 21h, na Vila Belmiro. Além do retorno do lateral-esquerdo Léo, a outra novidade é a entrada do meia Róbson na vaga do volante Germano.

"Já jogamos assim contra o Coritiba, mas era o Felipe [Azevedo] no lugar do Robinho", disse o técnico santista.

No final do treinamento coletivo desta terça-feira, o treinador colocou Neymar na vaga de Madson. Luxemburgo, no entanto, descartou escalar Neymar como titular.

"Não tem que ter pressa. Ele vai conquistar o direito de ser titular naturalmente. Jogando bola ele conquista amadurecimento. Se colocar ele agora e o time não render, a responsabilidade vai passar para ele", falou.

Sem condicionamento físico ideal, o volante Emerson ficará no banco de reservas. Na derrota para o Goiás, o jogador entrou no segundo tempo.

"Devo usá-lo mais tempo em campo. Ele vai nos ajudar em busca da classificação à Libertadores. Fizemos um trabalho para emagrecer primeiro, mas sem perder a força. Agora ele só vai perder o quilo que está faltando jogando", disse Luxemburgo.

(Folha online)
Terça-feira, 25/08/2009, 21:32h

Irmã de Marina Silva é amarrada e ameaçada
Quatro ladrões armados invadiram a casa de uma irmã da senadora Marina Silva (sem partido-AC), ontem à noite, numa vila de agricultores em Senador Guiomard (25 km de Rio Branco, Acre). Ela e o marido foram amarrados e sofreram ameaças. Os bandidos levaram uma camionete Hilux, cerca de R$ 5.000, um celular e uma espingarda.

Segundo a agricultora Maria Deuzimar da Silva Vieira, 54, uma das sete irmãs da ex-ministra do Meio Ambiente, ela estava em casa com o marido, Marílson de Oliveira Vieira, 54, quando dois "estranhos" apareceram e pediram água.

Desconfiado, o marido serviu a eles uma jarra de água, entregue pela janela, mas não abriu a porta. Cerca de 20 minutos depois, os homens voltaram com outras duas pessoas e, armados, anunciaram o assalto, ocorrido por volta das 22h.

Pelo telefone da delegacia da cidade, Maria Deuzimar disse à reportagem que os bandidos chegaram, arrombaram a porta e deram "três ou quatro tiros" para o alto. Ela afirmou ter ficado presa de bruços na cama, sob uma coberta. Ninguém se feriu.

Após a fuga dos ladrões, o casal conseguiu se desamarrar e pedir ajuda a vizinhos. "Meu marido dizia a eles: 'Eu tenho pouco dinheiro, mas pode levar. Só não façam nada'."

A camionete roubada foi encontrada pela polícia perto da fronteira com a Bolívia. Até o início da noite, ninguém havia sido preso.

A agricultora disse que mora na casa --"simples e de madeira"-- há mais de 20 anos, num antigo seringal, e que nunca viu assalto na região. "Não tenho ideia se eles já conheciam a gente. A gente fazia economia para construir uma casa de alvenaria. Fizemos compras. Isso pode ter chamado a atenção."

Segundo o delegado Carlos Bayma, de Plácido de Castro (AC), cidade próxima ao local do crime, assaltos como este não são comuns na região. Para ele, os bandidos "sabiam o que estavam fazendo" e talvez soubessem que as vítimas são parentes da senadora.

Maria Deuzimar disse, porém, não acreditar que o fato de ser irmã da senadora tenha motivado a ação dos bandidos.

A senadora Marina Silva estava em viagem hoje à tarde e, segundo a sua assessoria, não poderia comentar o caso. Ela deixou o PT na semana passada e anunciou sua filiação ao PV, sigla pela qual pode disputar a Presidência em 2010.

(Folha online)
Terça-feira, 25/08/2009, 21:39h

Acre confirma 1ª morte por gripe A
A Secretaria de Saúde do Acre confirmou nesta terça-feira a primeira morte em consequência da gripe suína --a gripe A (H1N1)-- no Estado. Trata-se de um homem de 29 anos, que morreu no dia 17 de agosto, mais de 15 dias após contrair a doença em Manaus (AM).

De acordo com a secretaria, os exames dos familiares da vítima descartaram a contaminação pelo vírus.

Hoje também, as secretarias de Saúde de Minas e de Santa Catarina confirmaram, juntas, mais sete mortes de pacientes vítimas da gripe suína. Com as confirmações desta terça-feira, sobe para 512 o número de mortes no Brasil --segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.

Minas soma 14 óbitos decorrentes da gripe suína. Porém a secretaria contabiliza apenas 12, já que atribui duas das mortes --divulgadas pelo Ministério da Saúde-- aos Estados de São Paulo e Pernambuco.

São Paulo é o Estado com o maior número de mortes no país em decorrência da gripe A (H1N1), com 179 óbitos confirmados. O Paraná é o segundo em número de vítimas (154), seguido pelo Rio Grande do Sul (94), Rio (49), Santa Catarina (12), Minas (14), Paraíba (2), Bahia (1), Pará (1), Acre (1), Rondônia (1), Mato Grosso do Sul (1), Rio Grande do Norte (1) e Amazonas (1), além do Distrito Federal (1).

A gripe suína é uma doença respiratória causada pelo vírus influenza A, chamado de H1N1. Ele é transmitido de pessoa para pessoa e tem sintomas semelhantes aos da gripe comum, com febre superior a 38ºC, tosse, dor de cabeça intensa, dores musculares e nas articulações, irritação dos olhos e fluxo nasal.

Para diagnosticar a infecção, uma amostra respiratória precisa ser coletada nos quatro ou cinco primeiros dias da doença, quando a pessoa infectada espalha o vírus, e examinada em laboratório.

Os antigripais Tamiflu e Relenza, já utilizados contra a gripe aviária, são eficazes contra o vírus H1N1, segundo testes laboratoriais, e parecem ter dado resultado prático, de acordo com o CDC (Centros de Controle de Doenças dos Estados Unidos).

(Folha online)
Belém 25 de Agosto de 2009 BUSCA:


PR, PTB e PDT ganharão mais espaço

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A saída de Francisco das Chagas Silva Melo Filho, o Chicão, da Secretaria Executiva de Obras Públicas (Seop), virou novela. Airton Faleiro (PT), líder do governo na Assembleia, revelou ontem que o presidente regional do PMDB, deputado Jader Barbalho, em conversa a portas fechadas com a governadora Ana Júlia, realizada há quase duas semanas, oficializou a permanência de Chicão no órgão. Mas Parsifal Pontes, líder do PMDB, nega a informação. Segundo ele, o futuro do titular da Seop será decidido nos próximos dias, em Brasília, em reunião sem a presença da governadora.

Faleiro revelou, no entanto, que depois da Secretaria de Administração (Sead) ir para as mãos do PP e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) ficar com o PSB, novas mudanças devem ocorrer, desta vez envolvendo o PR, o PTB e o PDT. 'Existe a possibilidade de ampliar os espaços desses partidos dentro do governo. Está ocorrendo o fechamento do tabuleiro', concluiu.

'Isto [a volta de Chicão] está sendo tratado como segredo de justiça', ironizou o peemedebista, sem detalhar quem vai participar do encontro que deverá traçar os rumos da relação entre PMDB e governo do Estado, além do destino de Chicão. Ele explica que a demora para saber quem vai ficar no lugar de Luiz Eduardo Anaice, de licença da Assembleia por 150 dias, se deve a pendências que ainda faltam ser resolvidas. 'E essas pendência não dependem só de nós. É uma situação que vai ser resolvida em Brasília', insistiu Parsifal.

De acordo com o parlamentar, caso não sejam dadas garantias de que o governo irá mudar o tratamento dispensado à Seop, o secretário, que foi eleito deputado estadual em 2006, assumirá sua vaga na Assembleia. 'A informação de Faleiro está equivocada, porque ainda não houve nenhuma garantia que Chicão irá ficar. Mas se ela (governadora Ana Júlia) der condições para ele administrar a secretaria, nada impede que ele continue', diz.


ESPECULAÇÕES


A novela envolvendo Chicão começou no dia 4 de agosto, quando recomeçaram os trabalhos do Legislativo. Na ocasião, os deputados aprovaram requerimento do pedido de licença, por 150 dias, para o deputado Luiz Eduardo Anaice (PMDB). Antes que começassem as especulações para saber quem ficaria no lugar do parlamentar - se Chicão ou José Soares, segundo suplente (Parsifal é o primeiro) -, os peemedebistas se protificaram a informar sobre a insatisfação de Chicão dentro do governo e sua vontade de voltar à Assembleia.

Com as notícias de mais um órgão saindo das mãos do PMDB, aumentaram as expeculações de que o rompimento entre o partido e o governo estava próximo. Entretanto, os governistas sempre tentavam pôr panos quentes na situação. Ontem, Faleiro disse que Jader comunicou a Ana Júlia Carepa que Chicão permanece, apesar dos boatos sobre a sua saída. 'Nossa vontade é que o PMDB continue nos ajudando a fovernar', reforçou Faleiro.

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Fonte: O Liberal
Porque é tão difícil encontrar talentos
A primeira constatação é um choque: o mercado não consegue encontrar pessoas com o perfil comportamental requerido em número suficiente para uma série de funções. Os candidatos ideais não existem na quantidade requerida.

Mas por que isso ocorre? Na medida em que a automação avança, os cargos e funções disponíveis no mercado são cada vez mais voltados a pessoas, à interação, à comunicação e ao trabalho em equipe.

Isso torna a escolha das pessoas parte fundamental do sucesso dos empreendimentos. Identificar quais as exigências da função e arranjar alguém que satisfaça essas exigências. Em outras palavras, que venha a ser competente.

Em termos de gestão, o conceito de competência associa-se à capacidade das pessoas em gerarem resultados para a organização, e é neste ponto que começa o problema.

O “mix” de competências comportamentais requisitadas pelo mercado de trabalho mudou drasticamente nas últimas décadas, mas a população não mudou.

No passado, havia centenas de funções de execução de tarefas que requeriam disciplina, regularidade, assiduidade, previsibilidade, estabilidade, investigação, força bruta, submissão e obediência cega às ordens. Muitas dessas funções requeriam pouca ou nenhuma interação com pessoas. As estruturas eram muito hierarquizadas e as pessoas se relacionavam apenas com seus colegas próximos e chefes diretos.

Por outro lado, características como dinamismo, auto-iniciativa, criatividade e capacidade de comunicação podiam mesmo ser vistas com alguma desconfiança. Há ainda, hoje em dia, pequenos empresários que vêem pessoas mais falantes, criativas e objetivas como “espertas demais”, e que podem “roubá-los” caso se descuidem.

A grande mudança veio com a automação de funções, que já liberou a mão-de-obra humana de uma série de tarefas. Entre elas, atividades de atendimento telefônico, por exemplo, do tipo “…se quiser falar com assistência técnica, disque 2, se quiser crédito e cobrança, disque 3…” e assim por diante. E para onde irá a simpática função de telefonista?

Obsolescência? Talvez.

A maioria das funções extintas ou muito encolhidas tem características comuns, que são:

Rotina constante, repetitividade, uso de instrumentos simples ou padrões comportamentais previsíveis;
Pouca ou nenhuma necessidade de decisão ou iniciativa própria;
Pouca ou nenhuma necessidade de interação com as pessoas, no sentido de negociação, participação ou trabalho em equipe.
Agora, imagine esse quadro, que se manteve imutável por séculos, mudando repentinamente?

Um valor que sofreu mudanças drásticas foi o da estabilidade. Até poucos anos atrás, quem ficava 20 anos na mesma empresa era motivo de orgulho. Hoje, ficar tanto tempo assim só é admissível se for uma carreira em constante ascensão e mesmo isso não é visto com bons olhos em todas as organizações.

Estudos feitos pela consultoria Thomas International, apontam para o seguinte quadro, em termos de evolução da requisição de competências comportamentais em funções de chefia nas empresas:

Épocas (décadas) 1900 1950 2000
Dominância, foco em objetivos, assertividade, influência, persuasão e capacidade de comunicação 20% das funções 35 das funções 60% das funções
Estabilidade. busca por segurança, tarefas repetitivas, conformidade, ortodoxia e perfeccionismo 80% das funções 65% das funções 40% das funções




Esses números apontam para uma tendência em termos de cultura das empresas e o que elas buscam. No entanto, o perfil médio da população, como já dissemos, não mudou no mesmo ritmo.

Uma amostragem da descrição das competências comportamentais desejadas para cerca de 50 funções de chefia em diferentes empresas do Brasil, quando comparadas com os perfis comportamentais dos candidatos (cerca de 300 indivíduos) resultou no quadro a seguir:

Grupos de competências desejáveis Incidência dos grupos de competência mais procurados nos cargos Grupos de competência mais presentes nas pessoas
Fluência 70% 45%
Estabilidade e conformidade 30% 55%



Fonte: Thomas International - Brasil

Dessa forma, os dados brasileiros corroboram a tendência internacional apontada no quadro anterior, mostrando inclusive que há um aumento significativo na procura pelas características de Dominância e Influência, mesmo para os padrões do final da década passada, bem como um declínio na necessidade das características de Estabilidade e Conformidade.

Quais as conseqüências disso? Imaginemos um grupo de pessoas cujas características comportamentais mais básicas são a previsibilidade, o gosto pela rotina, a busca pela segurança, a necessidade de reconhecimento e suporte, o perfeccionismo e a ortodoxia, tudo isso aliado a uma abordagem introspectiva.

Até aí tudo bem, é um perfil comportamental como outro qualquer, não há nenhum juízo de valor.

Agora, imaginemos que as funções disponíveis para esse grupo são funções de vendas diretas, promoção de eventos, consultoria externa ou atendimento ao público.

Essas funções normalmente exigem foco em objetivos, competitividade, comunicação, assertividade e capacidade de adaptação a novas situações constantemente. O grupo com as características citadas acima terá muita dificuldade em se adaptar. Eles irão cumprir as tarefas, mas muito provavelmente irão sentir-se frustrados e desmotivados e a médio e longo prazos seu desempenho será, na melhor das hipóteses, apenas razoável.

Outra consequência: Turn over elevado.

Há uma clara relação entre perfil comportamental adequado e altos desempenhos. Cerca de 70% das variáveis presentes em um profissional muito bem sucedido estão relacionadas diretamente com seu perfil de competências comportamentais.

Por outro lado, fatores de retenção de talentos nas empresas estão intimamente ligados à capacidade dessas organizações em usar adequadamente as informações sobre talentos necessários x talentos disponíveis, de modo a criar políticas de recrutamento, treinamento e desenvolvimento de carreira que incentivem os profissionais a permanecerem nos seus quadros por mais tempo.

Tudo isso porque existe uma concorrência, todos querem ficar com os melhores.

A boa notícia é que hoje existem metodologias que permitem trabalhar os estilos comportamentais das pessoas, de modo a tornar claro as mudanças que devem ser implementadas e motivando-as a buscar essas mudanças em prol de suas próprias carreiras. Tudo isso é feito a partir de técnicas de identificação das competências necessárias para a função e da orientação clara sobre o que fazer para praticar essas mudanças no dia-a-dia.

Mas para que essas técnicas surtam o efeito desejado, elas precisam estar aliadas ao maior fator motivacional que existe: a concretização dos sonhos do indivíduo. Isso é de fundamental importância para que mudanças comportamentais se instalem, talentos aflorem e tenham carreiras brilhantes. Não basta treinar, é preciso ajudar as pessoas a realizarem seus sonhos.

Edson Rodriguez é consultor em gestão de pessoas e orientação profissional, sócio e diretor da Your Life do Brasil e sócio e vice presidente da Thomas Brasil.

Fonte: Portal Remade