quarta-feira, 30 de junho de 2010

PSC se acerta com governo e deve ‘abandonar’ Serra

O comando da campanha de Dilma Rousseff festejava o êxito de uma articulação que deve impor um novo revés à candidatura de José Serra.

Dono de cerca de 20 segundos de tempo de TV, o nanico PSC (Partido Social

Cristão) acertou-se com o governo e desistiu de apoiar Serra.

Pior: em entrevista marcada para esta quarta (30), a legenda deve anunciar o apoio a Dilma.

Embora integre o consórcio partidário que dá suporte congressual a Lula, o PSC aderira a Serra em maio.

No oficial, a legenda atribui a meia-volta à suposta recusa de Serra em considerar a indicação de seu único senador, Mão Santa (PI), para vice da chapa.

No paralelo, os pendores oposicionistas do PSC foram amolecidos pela ascensão de Dilma nas pesquisas e por um acerto com o governo.

A cúpula do partido se queixava da “desatenção” com que vinha sendo tratada pelo Planalto na liberação das emendas orçamentárias de seus 16 deputados.

Além de pão e água, alegava-se que o ministro Alexandre Padilha, coordenador político de Lula, servira um chá de cadeira a um mandachuva do PSC que o visitara.

Nesta terça (29), Padilha trocou o chá por café quente e água fresca. Abriu as portas de seu gabinete para o pastor Everaldo Dias Pereira.

Vice-presidente do PSC, o pastor Everaldo foi ao Planalto acompanhado do líder de Lula na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Numa nota levada ao seu micro-blog, Padilha deu publicidade ao "despacho" com o pastor. Fez questão de pendurar na web uma foto do encontro (veja lá no alto).

Junto com o tempo de TV, o PSC carrega companhias constrangedoras. Em Brasília, a principal liderança da legenda é o “ficha suja” Joaquim Roriz.

A perspectiva de defecção chega num instante em que Serra tenta superar a crise que eletrifica suas relações com o DEM.

O candidato tucano talvez devesse considerar a hipótese de convidar para vice um bom pai de santo. Não rende votos. Mas pode ajudar a espantar a urucubaca urdida em "despachos" inimigos.


Divulgação/Twitter de Alexandre Padilha
Escrito por Josias de Souza

DEM faz convenção em clima de confronto com tucanos

Após enfrentar escândalo do mensalão no DF, legenda tem que superar conflito com o PSDB

Gustavo Gantois, do R7, em BrasíliaTexto: Em meio ao maior inferno astral que o partido já experimentou, o DEM realiza nesta quarta-feira (30) a Convenção Nacional do partido, em Brasília. O evento está marcado para começar às 8h e deve selar a aliança com o PSDB, apesar do impasse envolvendo a escolha do nome do vice do tucano José Serra. Depois do escândalo de corrupção envolvendo o ex-governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal, a legenda agora enfrenta uma batalha com seu maior parceiro, o PSDB.

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DEM diminui e enfrenta crise com PSDB

Serra fortalece Kassab para tentar influenciar DEM

“A rebelião é extensa”, afirma Caiado

DEM ainda não aceita chapa pura do PSDB
Revoltada com a indicação unilateral do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para compor o palanque com Serra, uma parte dos democratas ameaça até não realizar a convenção, o que colocaria em risco a aliança em torno da candidatura do tucano. Sem o DEM, o tempo de exposição do PSDB no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV cairia de pouco mais de sete minutos para menos de cinco minutos.

Essa é a opinião compartilhada pelo grupo liberado pelo vice-presidente do partido, deputado Ronaldo Caiado (GO). Para ele, houve uma quebra do acordo que os dois partidos haviam feito desde a eleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1994, tendo como vice o senador Marco Maciel (DEM-PE), e que se repetiu na candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB-SP), em 2006, com o senador José Jorge (DEM-PE) na vice.

Enquanto parte da legenda se rebelou, uma segunda ala prega um acordo político em nome da sobrevivência do partido. É o caso do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o democrata mais ligado a José Serra. No entendimento dessa corrente, sem uma aliança formal com o PDSB para as eleições, o DEM perderia exposição nacional justamente em um momento delicado para o partido.

Imagem comprometida

A indefinição nas conversas travadas entre as cúpulas dos dois partidos nos dois dias anteriores à convenção resultou em ao menos uma decisão: o DEM não encomendou qualquer foto de José Serra para estampar os banners e cartazes - um instrumento comum nesse tipo de evento.

Políticos do DEM contaram ao R7 que também não houve qualquer convite formal para tucanos ligados ao atual momento de embate participarem da convenção. É o caso de Alvaro Dias, que confirmou a informação em conversa com a reportagem.

- Ainda não fui convidado. Mas espero que isso não seja um empecilho para que vá à convenção. Eu torço pela unidade da oposição.

Até a noite de ontem, a assessoria de José Serra não havia confirmado a presença do candidato no evento.

Gastos reduzidos

Ao custo de R$ 15 mil, valor considerado baixo para uma convenção, o encontro do DEM deve reunir 265 partidários, entre senadores, deputados, membros do Diretório Nacional e delegados. Eles representam 350 votos, uma vez que alguns contam mais que outros.

A expectativa de grande parte do partido é que haja algum acordo até o início do evento. Historicamente, todas as alianças foram definidas por aclamação e o partido nunca teve de ir ao voto.


Fonte: r7.com

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Gustavo Gantois, do R7, em BrasíliaTexto: Em meio ao maior inferno astral que o partido já experimentou, o DEM realiza nesta quarta-feira (30) a Convenção Nacional do partido, em Brasília. O evento está marcado para começar às 8h e deve selar a aliança com o PSDB, apesar do impasse envolvendo a escolha do nome do vice do tucano José Serra. Depois do escândalo de corrupção envolvendo o ex-governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal, a legenda agora enfrenta uma batalha com seu maior parceiro, o PSDB.

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Essa é a opinião compartilhada pelo grupo liberado pelo vice-presidente do partido, deputado Ronaldo Caiado (GO). Para ele, houve uma quebra do acordo que os dois partidos haviam feito desde a eleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1994, tendo como vice o senador Marco Maciel (DEM-PE), e que se repetiu na candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB-SP), em 2006, com o senador José Jorge (DEM-PE) na vice.

Enquanto parte da legenda se rebelou, uma segunda ala prega um acordo político em nome da sobrevivência do partido. É o caso do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o democrata mais ligado a José Serra. No entendimento dessa corrente, sem uma aliança formal com o PDSB para as eleições, o DEM perderia exposição nacional justamente em um momento delicado para o partido.

Imagem comprometida

A indefinição nas conversas travadas entre as cúpulas dos dois partidos nos dois dias anteriores à convenção resultou em ao menos uma decisão: o DEM não encomendou qualquer foto de José Serra para estampar os banners e cartazes - um instrumento comum nesse tipo de evento.

Políticos do DEM contaram ao R7 que também não houve qualquer convite formal para tucanos ligados ao atual momento de embate participarem da convenção. É o caso de Alvaro Dias, que confirmou a informação em conversa com a reportagem.

- Ainda não fui convidado. Mas espero que isso não seja um empecilho para que vá à convenção. Eu torço pela unidade da oposição.

Até a noite de ontem, a assessoria de José Serra não havia confirmado a presença do candidato no evento.

Gastos reduzidos

Ao custo de R$ 15 mil, valor considerado baixo para uma convenção, o encontro do DEM deve reunir 265 partidários, entre senadores, deputados, membros do Diretório Nacional e delegados. Eles representam 350 votos, uma vez que alguns contam mais que outros.

A expectativa de grande parte do partido é que haja algum acordo até o início do evento. Historicamente, todas as alianças foram definidas por aclamação e o partido nunca teve de ir ao voto.


Fonte: r7.com

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Gustavo Gantois, do R7, em BrasíliaTexto: Em meio ao maior inferno astral que o partido já experimentou, o DEM realiza nesta quarta-feira (30) a Convenção Nacional do partido, em Brasília. O evento está marcado para começar às 8h e deve selar a aliança com o PSDB, apesar do impasse envolvendo a escolha do nome do vice do tucano José Serra. Depois do escândalo de corrupção envolvendo o ex-governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal, a legenda agora enfrenta uma batalha com seu maior parceiro, o PSDB.

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Essa é a opinião compartilhada pelo grupo liberado pelo vice-presidente do partido, deputado Ronaldo Caiado (GO). Para ele, houve uma quebra do acordo que os dois partidos haviam feito desde a eleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1994, tendo como vice o senador Marco Maciel (DEM-PE), e que se repetiu na candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB-SP), em 2006, com o senador José Jorge (DEM-PE) na vice.

Enquanto parte da legenda se rebelou, uma segunda ala prega um acordo político em nome da sobrevivência do partido. É o caso do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o democrata mais ligado a José Serra. No entendimento dessa corrente, sem uma aliança formal com o PDSB para as eleições, o DEM perderia exposição nacional justamente em um momento delicado para o partido.

Imagem comprometida

A indefinição nas conversas travadas entre as cúpulas dos dois partidos nos dois dias anteriores à convenção resultou em ao menos uma decisão: o DEM não encomendou qualquer foto de José Serra para estampar os banners e cartazes - um instrumento comum nesse tipo de evento.

Políticos do DEM contaram ao R7 que também não houve qualquer convite formal para tucanos ligados ao atual momento de embate participarem da convenção. É o caso de Alvaro Dias, que confirmou a informação em conversa com a reportagem.

- Ainda não fui convidado. Mas espero que isso não seja um empecilho para que vá à convenção. Eu torço pela unidade da oposição.

Até a noite de ontem, a assessoria de José Serra não havia confirmado a presença do candidato no evento.

Gastos reduzidos

Ao custo de R$ 15 mil, valor considerado baixo para uma convenção, o encontro do DEM deve reunir 265 partidários, entre senadores, deputados, membros do Diretório Nacional e delegados. Eles representam 350 votos, uma vez que alguns contam mais que outros.

A expectativa de grande parte do partido é que haja algum acordo até o início do evento. Historicamente, todas as alianças foram definidas por aclamação e o partido nunca teve de ir ao voto.


Fonte: r7.com

Serra, o sonífero de Lula!

Tiago Recchia


Via Gazeta do Povo. Siga o blog no twitter.


Escrito por Josias de Souza

FHC aconselha Serra a ‘rever’ escolha de Álvaro Dias

Carol Guedes
Em conversa que manteve com José Serra na noite passada, Fernando Henrique Cardoso aconselhou o presidenciável tucano a rever a escolha de seu vice.

FHC reunira-se horas antes, num hotel de São Paulo, com integrantes da cúpula do DEM. Recolheu objeções à indicação do tucano Álvaro Dias.

Rodrigo Maia, Jorge Bornhausen e Agripino Maia despejaram diante de FHC um discurso bem ensaiado. Evitaram o uso de vocábulos como rompimento e veto.

Porém, deixaram claro que faltou método à escolha de Álvaro Dias. Ficou entendido que, excluído do processo, o DEM sairia humilhado se o aceitasse.

Na expressão de Agripino Maia, líder do DEM no Senado, era preciso “zerar o jogo”, reabrindo a negociação.

Presidente de honra do DEM, Bornhausen levou à mesa um episódio ocorrido há três meses. Envolveu Pimenta da Veiga (PSDB-MG), ex-ministro de FHC.

Bornhausen contou que, ao ser informado de que o nome de Pimenta era cogitado para ocupar a vice de Serra, tocou o telefone para ele.

Perguntou a Pimenta se estava mesmo “no páreo”. Ouviu do interlocutor uma resposta negativa. Lamentou.

Segundo o relato feito a FHC, Bornhausen disse a Pimenta que, mercê das boas relações que mantém com o DEM, seu nome seria uma boa alternativa.

O caso foi rememorado a pretexto de esclarecer a FHC que, embora preferisse a escolha de um vice de seus quadros, o DEM não se opunha à chamada chapa “puro-sangue”, só de tucanos.

O que o parceiro do PSDB não digere é o fato de o nome de Álvaro Dias lhe ter sido apresentado como um prato feito.

Pior: o DEM soube do desfecho por meio de uma mensagem levada ao micro-blog por Roberto Jefferson, presidente do PTB.

Acionado por Serra para dobrar a tribo ‘demo’, FHC saiu da reunião convencido de que Álvaro Dias tornara-se um problema, não uma solução. Levou suas apreensões a Serra.

Pelo telefone, um dos mandachuvas do DEM foi informado, no início da madrugada desta quarta (30), que FHC aconselhara a Serra a revisão da escolha.

Esperava-se que Serra abrisse mão de Álvaro Dias antes do raiar do Sol. Algo que não havia ocorrido até o horário em que esse texto foi redigido: 2h40.

Além de FHC, participaram da reunião com os 'demos' outros dois tucanos: o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e o líder do partido na Câmara, João Almeida (BA).

À noite, já em Brasília, Rodrigo Maia avistou-se com parlamentares do DEM. Relatou o teor da conversa inconclusiva de São Paulo.

A despeito de arrostar uma gripe que evoluíra para a febre, o presidente do DEM disse que ficaria de prontidão na madrugada, à espera de novidades.

Trava-se uma corrida contra o relógio. O DEM realiza nesta quarta sua convenção nacional. O edital de convocação prevê o início para as 8h e o término para as 13h.

Deve começar mais tarde. E quanto ao encerramento? “Posso empurrar a convenção até a meia-noite”, disse Rodrigo aos seus pares.

Pela lei, a definição do partido não pode passar de hoje. Nas palavras de Rodrigo, “se possível”, o DEM vai ratificar a coligação com Serra.

Sob o condicional, esconde-se um par de desejos do DEM: 1) que Serra abra mão de Álvaro Dias; 2) que escolha, “se possível”, um vice 'demo'.

No final da noite, o ministro petista Alexandre Padilha, coordenador político de Lula, levou ao micro-blog uma má notícia para Serra. Anotou:

“Agora já posso falar. Quero parabenizar o senador Osmar Dias pela decisão de ser candidato a governador no Paraná. Agora SOMOS TODOS OSMAR!!!”

Filiado ao PDT, Osmar Dias dizia, até a véspera: se o irmão Álvaro Dias fosse confirmado na vice de Serra, disputaria o Senado coligado com o PSDB-PR.

Mudou de ideia depois de uma conversa com o ministro Carlos Lupi (Trabalho), mandachuva do PDT. Osmar vai à corrida pelo governo paranaense coligado ao PT e ao PMDB.

Serra optara por Álvaro Dias sob a alegação de que, com ele, atraía Osmar e implodia o palanque de Dilma Rousseff no Paraná. O argumento virou pó.

Se refugar o conselho de FHC, o presidenciável tucano talvez não perca o horário de TV do DEM. Mas terá do seu lado um “aliado” absolutamente desmotivado.


Escrito por Josias de Souza

terça-feira, 29 de junho de 2010

TRE encaminha hoje a relação dos inelegíveis

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai divulgar hoje a lista dos políticos que têm problemas com a justiça eleitoral, portanto, se tornaram inelegíveis para a eleição de outubro.

Na verdade, o TRE vai enviar a relação dos inelegíveis à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) que, após a aprovação pelo Congresso Nacional da Lei da Ficha Limpa ( Lei Complementar 135-2010) protocolou uma consulta ao tribunal eleitoral paraense, a fim de esclarecer quem, de fato, pode ou não, concorrer a um cargo público na eleição majoritária deste ano.

CONSULTA

A mesma consulta foi feita pela OAB-PA ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Pará (TCE). Os órgãos de controle de contas públicas já divulgaram a lista dos inelegíveis por improbidade administrativa, aqueles que tiveram as contas de suas gestões reprovadas pelos dois órgãos.

No caso da consulta da OAB-PA ao TRE, a relação vai apontar os políticos que têm problemas com a justiça eleitoral por cassação de mandato ou por renúncia do mandato. Muitos juristas defendem que a renúncia de mandato não gera a inelegibilidade.

Outra corrente do direito defende que tanto a renúncia quanto a cassação tornam o político inelegível. Caberá ao TRE esclarecer e dar o rumo a este aspecto eleitoral, provocado neste processo eleitoral pela Lei Ficha Limpa.

CAMPANHA FICHA LIMPA

A campanha Ficha Limpa foi lançada em 2008 pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), formado por cerca de 40 entidades da sociedade civil organizada, que conseguiram mais de um milhão de assinaturas em favor da lei, aprovada em maio. No início desde mês, o Supremo Tribunal Federal decidiu que terá validade já para este processo eleitoral.


(Diário do Pará)

ARAPUCA ARMADA - MÍDIA PODRE.

Na enorme complexidade dentro da qual se constrói a decisão do voto, e considerando que muitos fatores estão simultaneamente em ação, quais as primeiras impressões que um observador pode ter do papel da mídia nas eleições?

Creio ser possível arriscar algumas afirmações. A primeira é que a mídia – ao contrário do que gostam de admitir seus principais porta-vozes – não é apenas uma mediadora ou transmissora de informações. Ela é parte ativa e interessada no processo e constitui-se, ela própria, em importante ator político.

Nos períodos eleitorais, o papel de ator político da mídia se revela com clareza nas decisões editoriais, nas omissões e nas ênfases da cobertura política. Mas não só aí. Há uma ação implícita, difícil de perceber e de descrever, que é constitutiva da posição de centralidade que a mídia atingiu em nossas sociedades pobre de cultura política.


Até aqui tudo bem ...

- Mas ... Dentro da mídia podre de Novo Progresso... A arapuca foi armada...

Só pra se ter uma idéia de quão grande é a mesquinharia dentro de nossa mídia local, é que temos repórter processando repórter, isso mesmo, é um mais baixo que o outro, cada um trabalha da forma que lhe convém, mas pisar na bola com os próprios colegas de profissão; ou melhor, de microfone, já é muita falta de ética.

Será que é porque mandou o "dono da bola" tomar no "uk" que foi montado um "isqueminha" pra ferrar com com o nervoso?

Aqui quem tem o "vento" manda. E quem ousar enfrentar ... ou pior, mandar tomar no "uk" pode preparar a bundinha pro bico da butina. Se PHodeu mano rsrsrsr...

Ou vocè baixa a cabeça e engole seco ou "eles" armam uma arapuca e te ferram de verde e amarelo já que estas cores estão na moda.


DEIXA O CARA TOMAR UMA SOCEGADO PORRA!!
ENCHER A CARA TÁ NA MODA.


Por: Luciano "ÁGUIA CONTRA A CORRUPÇÃO"

PSDB insiste na chapa puro-sangue e tenta blindar Serra

Mesmo diante da resistência de setores do DEM de acatar um vice tucano para José Serra, o comando do PSDB quer insistir na tese da chapa puro-sangue ao mesmo tempo que busca blindar o candidato da crise com o principal aliado.

Em São Paulo, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), tinha encontro marcado ontem com a cúpula do DEM para tentar reverter a crise, deflagrada desde que os tucanos definiram o nome do senador Alvaro Dias (PR) para compor a chapa como vice de Serra, na semana passada.

"Nós trabalharemos para confirmar nosso candidato a vice. Isso é democrático e deve ser visto assim", afirmou Guerra. "Considero natural que o DEM tenha um ponto de vista diferente do nosso. Mas o que deve presidir o nosso roteiro é a preocupação com a vitória de Serra."


Pelo lado do DEM, que tem convenção marcada para amanhã, o presidente da legenda, deputado Rodrigo Maia (RJ), recebeu carta branca para negociar uma solução política para a crise na aliança com o PSDB. Maia obteve aval até para romper a coligação com o PSDB em torno de Serra se considerar necessário. Apesar disso, dirigentes do partido reconhecem que seria pouco vantajoso para as duas legendas uma ruptura política.


Guerra defende o diálogo entre os dois partidos para chegar a uma solução. "E fazer a escolha sensata do ponto de vista político, administrativo e eleitoral. É sobre isso que devemos conversar." À noite, Guerra, o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA), e o senador Cícero Lucena (PB) estiveram reunidos na casa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, principal liderança do DEM no Estado.


Blindagem

Enquanto Serra opera nos bastidores, com telefonemas para a cúpula do DEM - e articulações principalmente com Kassab -, a cúpula do PSDB foi a público dizer que o presidenciável tem se mantido afastado das articulações. O objetivo é evitar que a discussão com setores do DEM respingue ainda mais em Serra. "A perpetuação da discussão é um risco muito forte para o equilíbrio das forças que representamos. Nossa campanha precisa do DEM, assim como precisa do PSDB", ressaltou Guerra.



Por AE, Agencia Estado, Atualizado: 29/6/2010 8:00

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Helenilson Cunha Pontes - Doutor, Livre-Docente pela USP e advogado tributarista

FICHA LIMPA E RENÚNCIA

A “Lei da Ficha Limpa” (Lei Complementar 135/2010), projeto de iniciativa popular que representará uma profunda transformação nos quadros da política brasileira, normalmente é encarada apenas como um instrumento que impedirá a candidatura de pessoas condenadas pelos crimes nela descritos.

No entanto, há um importantíssimo aspecto da Lei que vem sendo pouco lembrado. Trata-se da regra que considera inelegíveis os políticos que renunciaram aos seus mandatos para evitar as sanções decorrentes da cassação.

Segundo a nova Lei, são inelegíveis - para qualquer cargo - o Presidente da República, o Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas, da Câmara Legislativa e das Câmaras Municipais que renunciarem a seus mandatos a partir da data do oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término da legislatura.

Fica claro que a Lei eleitoral também imputou a inelegibilidade às pessoas que renunciaram aos seus mandatos. Assim, aqueles que renunciaram submetem-se a um período de inelegibilidade de 8 anos, que se inicia a partir do término da legislatura correspondente ao mandato renunciado. Vale dizer, aquele que renunciou a mandato cuja legislatura encerrou-se em 31.12.2002, fica inelegível até 31.12.2010; aquele que renunciou a mandato na legislatura que se concluiu em 31.12.2006, fica inelegível até 31.12.2014 e assim sucessivamente.

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na última semana, que a “Lei da Ficha Limpa” é aplicável às eleições de 2010, considerando que a inelegibilidade não constitui pena e abrange os fatos avaliados negativamente pelo legislador (tais como condenação e renúncia), mesmo quando tiverem ocorrido anteriormente à entrada em vigor da nova regra.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a regra eleitoral que prevê a inelegibilidade “não retroage para punir, mas sim busca colocar ao seu jugo os desmandos e malbaratações de bens e erário público cometidos por administradores. Não tem o caráter de apená-los por tais, já que na esfera competente e própria é que responderão pelos mesmos; mas sim resguardar o interesse público de ser novamente submetido ao comando daquele que novamente demonstrou anteriormente não ser a melhor indicação para o exercício do cargo”.

Decidiu a Corte que as novas disposições legais atingirão igualmente a todos aquele que, “no momento de formalização do registro da candidatura”, incidirem em alguma causa de inelegibilidade, não se podendo cogitar de direito adquirido às causas de inelegibilidade anteriormente previstas.

No que concerne à hipótese de renúncia de mandato, o período de inelegibilidade de 8 anos inicia-se do término da legislatura relativa ao mandato renunciado, o que permite que um político que renunciou já tenha sido eleito nas eleições subseqüentes para exercer um novo mandato. Ora, se ao tentar se registrar agora em 2010, para concorrer a um novo mandato, o político ainda estiver dentro do prazo de inelegibilidade de 8 anos, estará ele alcançado pela regra restritiva da nova Lei?

A decisão do TSE, embora não tenha respondido diretamente a esta pergunta, até porque não foi formulada, não abriu exceções à aplicação das novas regras sobre fatos (condenação ou renúncia) ocorridos no passado. Logo, considerando o decidido até o momento pelo TSE, e sem entrar no mérito do seu acerto ou desacerto, não há dúvida de que políticos condenados ou que renunciaram aos seus mandatos estão inelegíveis dentro do prazo legalmente fixado.

Evidentemente que teses jurídicas criativas surgirão no objetivo de criar na Lei e na decisão do TSE uma exceção que elas não contemplaram, pelo menos até agora. A palavra final sobre o destino da decisão do eleitor deverá ficar com o Supremo Tribunal Federal.


Fonte: o impacto

PRAZO PARA CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS TERMINA NO DIA 30

A menos de uma semana para o encerramento do prazo determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as convenções partidárias em todo o País, o analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Pablo Santos de Souza (foto), explicou que mesmo os candidatos que moram fora da capital do Estado, em municípios como Santarém, devem protocolar o registro de candidatura em Belém, na sede do TRE.

Pablo Santos reforça que o pedido de registro de candidatura, para as eleições gerais, de políticos do Pará que pretendem concorrer aos cargos de Governador, Vice-governador, Senador e deputado Estadual e Federal nas eleições de outubro próximo, deve ser protocolado no TRE, em Belém.

Partidos como PSDB, PMDB, PSL e PT já anunciaram que concorrerão ao governo do Estado com candidatos próprios. O PSDB deve lançar Simão Jatene (faltando anunciar o seu vice); a governadora Ana Júlia vai ser candidata do PT à reeleição, tendo Anivaldo Vale (PR) como seu candidato a vice; o PMDB, depois de muita conversa, anunciou que lançará o deputado Domingos Juvenil como candidato a Governador, não tendo ainda um nome certo para o cargo de Vice-governador e o PSL deverá lançar o nome do empresário madeireiro Luís Carlos Tremonte como candidato ao governo do Estado, também não sabendo ainda quem será o seu vice.

Para o Senado, alguns nomes já estão escolhidos. O atual senador Flexa Ribeiro vai concorrer à reeleição pelo PSDB, Paulo Rocha será o candidato do PT ao Senado e Jader Barbalho será o candidato do PMDB concorrendo ao cargo de Senador. A presidente do DEM mulher no Pará, Valéria Pires Franco, também quer sair candidata ao Senado, mas está encontrando dificuldade em lançar seu nome. Tudo isso só será esclarecido no dia 30 de junho, quando os nomes e as alianças se definirão


Fonte: o impacto
Por: Manoel Cardoso

MISTÉRIO - MADEIRA DOADA PELA ALCOA DESAPARECE

Para onde foi levada a madeira que foi retirada da Alcoa e que seria destinada à comunidades ribeirinhas atingidas pela cheia de 2008? Esta é uma pergunta que ninguém sabe responder.

No ano de 2008, a empresa Alcoa, sediada em Juruti, precisou desmatar uma área para exploração de Bauxita e instalação de infra estrutura, construção de porto, ferrovia e local para extração de minério. A quantidade de madeira extraída da área denominada “Bota Fora”, 37 mil metros cúbicos, teria sido doada pela empresa de mineração para comunidades ribeirinhas atingidas.

A denúncia foi levada a integrantes da imprensa local, por membros de comunidades ribeirinhas que teriam sido contempladas com a entrega da madeira e levada até o assessor especial da Prefeitura de Juruti, Antônio João, informando que a madeira foi dividida em três doações, somando 12 mil metros cúbicos: uma destinada ao assentamento da Associação APRAS, moradores da comunidade Socó, a maior parte destinada à Associação Arconjuv da região de Juruti Velho, e o restante foi doado á Prefeitura de Juruti. O assessor da Prefeitura enfatizou que nada tem a ver com a madeira que os ribeirinhos estão questionando.

Secretário esclarece - O Assessor especial da Prefeitura de Juruti, Antônio João (foto), falou que os comunitários ribeirinhos talvez estejam confundindo as coisas. Falou que no ano passado a Prefeitura de Juruti fez repasse de 3 mil metros cúbicos de madeira para o governo do Estado, para que fossem doadas a comunidades ribeirinhas atingidas pela cheia. Ocorre que o governo Ana Júlia não fez esta doação, o que fez com que a Prefeitura solicitasse a devolução do produto doado ao Município.

O impasse está feito e os ribeirinhos questionam o paradeiro dessa grande quantidade de madeira. A mineradora Alcoa fez sua parte, doando a madeira, porém, quem ficou responsável pela distribuição do produto é que deve explicações aos ribeirinhos e à população jurutiense.


Por: Carlos Cruz

Serra tenta conter rebelião contra vice tucano

A crise deflagrada entre o PSDB e o DEM, que ameaçou romper a romper a aliança com o presidenciável tucano José Serra, deve chegar ao fim nas próximas horas, com o recuo dos democratas e a consolidação da chapa puro-sangue da oposição na disputa pelo Planalto.

Depois de ensaiar por três dias uma rebelião contra a indicação do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para ocupar o cargo de vice-presidente na chapa do tucano, os líderes do DEM pretendem se reunir ainda hoje com Serra para tentar encerrar o impasse na aliança entre os dois partidos.

"Vamos conversar para que a gente possa avançar de forma unida na campanha do Serra. Nós queremos a vitória do Serra", afirmou ontem o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "O partido está 100% unido, esperando que o PSDB entenda que precisa dialogar, conversar." Na véspera, Maia deu duras declarações admitindo apenas a hipótese de o vice de Serra sair dos quadros do DEM.


As negociações para acabar com crise começaram ontem à tarde, no Rio, em um almoço oferecido por Rodrigo Maia a nove integrantes da cúpula do DEM. Numa reunião de cerca de cinco horas, o partido discutiu as saídas para desfazer o mal-estar com os tucanos. Ficou acertado que Serra precisa sinalizar ainda hoje que vai enquadrar os tucanos que resistem a abrir mão de suas candidaturas para o DEM nos Estados. O maior imbróglio é no Pará e em Sergipe.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Jader promete comemorar vitória de Juvenil com suco de laranja Rita Soares:

Cerca de três mil pessoas participaram da convenção do PMDB realizada sábado no auditório João Batista na Assembléia Legislativa. Como o auditório é pequeno, a maioria das pessoas ficou na praça em frente ao Palácio Cabanagem, onde um trio elétrico animava os convencionais.Lá dentro, foram sacramentadas as candidaturas de Domingos Juvenil ao governo, Hildegardo Nunes como vice e Jader Barbalho ao Senado.Jader reiterou que nenhum peemedebista está desobrigado de apoiar a candidatura própria. Ou seja, não vai tolerar traições.O ex-deputado José Priante que pleiteava a vaga de candidato ao governo, será candidato à Câmara Federal. Jader pediu e Priante deu um longo abraço em Juvenil, para mostrar que foi selada a paz.A convenção reuniu 40 dos 41 prefeitos do PMDB. Apenas o de Bragança faltou porque está na África do Sul para a Copa do Mundo.O tucano Almir Gabriel não compareceu, mas algumas pessoas vestiam camisetas amarelas com a inscrição Almir + Juvenil.Jader prometeu comemorar a vitória de Juvenil com suco de laranja, numa provocação àqueles que dizem que o deputado é um candidato laranja.

Postado por O Estado do Tapajos On Line

Eleições podem adiar novo Código Florestal

O relatório final do novo Código Florestal Brasileiro, com texto de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), que é relator da comissão especial que trata da matéria, foi lido em plenário no último dia 8. Embora não tenha ainda data certa para votação, o projeto já provoca debates entre os produtores rurais e suas entidades representativas.

Em Brasília, deputados da bancada ruralista já anunciaram acordo com líderes dos principais partidos da Câmara Federal para discutir e votar o relatório nos dias 5 e 6 de julho. Afinados com o documento produzido por Aldo Rebelo - elogiado pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)-, os deputados ligados ao setor rural querem aprovar o relatório antes do recesso parlamentar e do início da campanha eleitoral.

Porém, até agora não há garantias de que a votação vá mesmo ocorrer. Primeiro porque há forte rejeição de alguns setores à proposta do relator da Comissão Especial do Código Florestal. É o que deixa claro o líder do PV, Edson Duarte (BA), que rejeita qualquer acordo: “Não queremos que [esse relatório] seja votado agora. Deixar para 2011 seria melhor”.

Além disso, mesmo alguns líderes de partidos dispostos a aprovar o projeto trabalham nos bastidores para que a votação seja adiada para o ano que vem - visto o risco de turbulências em ano eleitoral.

LEGISLAÇÃO

De acordo com o deputado Aldo Rebelo, a legislação atual enquadra o agricultor, seja grande ou pequeno, na categoria de infratores, “verdadeiros criminosos ambientais”. A legislação ampliou um problema que já era de difícil solução, segundo ele, ao determinar, em julho de 2008, mais uma alteração por decreto no Código Florestal. Por essa mudança, os produtores que não averbarem as reservas legais estão passíveis de pesadas multas diárias.

“A aplicação rigorosa e estrita da atual legislação ambiental quebraria a agricultura e os agricultores brasileiros”, afirma Rebelo, acrescentando que, por esse motivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou a entrada em vigor do citado decreto para julho de 2011. Resulta daí a necessidade de se fazer adaptações no atual Código Florestal, mesmo em meio às dificuldades inerentes a um ano cuja agenda política está quase toda tomada pelo processo eleitoral.

O relator cita como exemplo a Amazônia, região onde houve desmatamento por exigência oficial como condição para titulação do imóvel rural. O mesmo pequeno agricultor de um pequeno município de Rondônia, por exemplo, que desmatou metade de seu lote de 40 hectares por exigência do Incra, agora se vê obrigado a reconstituir 80% da floresta. Ocorre, diz Aldo Rebelo, que esse agricultor nem tem recursos financeiros para fazer o reflorestamento e nem teria condições para manter a família com apenas oito hectares de terra produtiva. “A legislação premia o latifúndio improdutivo”, adverte o parlamentar.

PONTOS POLÊMICOS DO RELATÓRIO

- Estados poderão definir porcentuais de área de reserva legal e flexibilizar legislação.

- Pequenos produtores (até quatro módulos rurais) ficam isentos de cumprir os percentuais de reserva legal

- Os médios e grandes proprietários poderão fazer compensações em áreas de preservação definidas pelo Estado.

- As Áreas de Preservação Ambiental (APA) poderão ser alteradas pelos Estados que tiverem realizado o Zoneamento Ambiental.

>> Contrário ao relatório, MPE diz que mais importante é como implementar Código

O Ministério Público do Estado do Pará, através do seu Núcleo de Meio Ambiente (Numa), já se definiu contrário ao relatório do deputado Aldo Rebelo, por ver no projeto “retrocessos perigosos” e o risco de “retornos catastróficos”. Entre eles estariam a mudança sugerida no percentual da reserva legal - hoje de 80% na Amazônia, poderá ir a 40% se for limitado à metade, sugere o relator.

Coordenador do Numa, o promotor Raimundo Moraes diz que há um mal-entendido em relação à reserva legal, prevalecendo a crença de que produtor rural só pode utilizar 20% da sua terra. Isso seria um equívoco, já que esses 20% correspondem à área em que é permitido por lei efetuar o corte raso da floresta para a agricultura e pecuária. O promotor explica que nada impede que o proprietário possa explorar também da área restante de 80%, inclusive com a extração de madeira - bastando apenas a execução de plano de manejo licenciado por órgão ambiental.

Somente as Áreas de Preservação Permanente (APPs), diz Moraes, devem permanecer intocadas. As APPs são constituídas das margens de nascentes e pelas encostas e topos de morros, e sua intocabilidade se justifica pela importância na sustentação de ecossistemas: uma dessas funções ecológicas se refere ao fluxo gênico de espécies, a possibilidade delas transitarem e se reproduzirem em habitat propício.

Raimundo Moraes destaca que o plano de manejo não pode ser visto como sendo um mero documento formal da burocracia, mas como uma ferramenta de produção racional. O objetivo do plano de manejo, disse ele, é fazer com que a área continue produzindo indefinidamente, como um patrimônio da população que precisa ser valorizado.

Para o coordenador do Numa, a discussão mais importante a ser feita é sobre como implementar o Código Florestal, o que contempla basicamente três pré-requisitos: investimento em tecnologia de manejo, o formato financeiro e a infraestrutura adequada de transporte, armazenamento e comercialização. Para Moraes, o que dificulta a produção na Amazônia não é o Código Florestal, mas a falta dos três elementos básicos – tecnologia, crédito e infraestrutura. Ele observa que, num cenário ideal pela combinação dos três elementos, a extração de madeira talvez nem seja a alternativa economicamente mais atraente para o produtor.

“Ele poderá eventualmente até optar pelo plano de manejo para ser produtor madeireiro, mas o importante é que possa dispor de alternativas, complementares e não excludentes entre si, como a coleta de castanha ou a produção de insumos para a indústria farmacêutica, de cosméticos e de perfumaria, entre outras”.

O que acontece, segundo o promotor, é que as pessoas cultivaram se habituaram a focar o controle quase que exclusivamente sobre o tamanho da reserva legal – exatamente onde, na sua avaliação, não está situado o problema.

Outra “medida perigosa” proposta por Aldo Rebelo, no entender do MPE , é a flexibilização da proteção das APPs. “Sem respeito a essas regras o retorno pode ser catastrófico. O uso dessas áreas não é permitido por regras naturais. Nós não podemos revogar as leis da natureza, como parece querer fazer o deputado Aldo Rebelo”.

O MPE condena também a proposta de tornar inócuas as obrigações anteriores, anistiando, por exemplo, quem está em Área de Preservação Permanente, que passaria a ser vista como área de ocupação consolidada. “É uma concessão perigosa feita em momento eleitoral”.

(Diário do Pará)

Prefeita de Novo Progresso recebe maquinário da governadora do estado

A governadora Ana Júlia Carepa entregou, na manhã deste sábado (26), a todas as prefeituras da região de integração do Tapajós, 22 equipamentos do kit Faz Estrada, com seis caçambas, seis pás carregadeiras, seis tratores de pneu e cinco motoniveladoras que serão utilizados para recuperar, manter e abrir estradas vicinais, ramais da zona rural e ainda vias não pavimentadas na zona urbana.

O vice-governador do Estado, Odair Corrêa, também participou da solenidade de entrega das patrulhas mecanizadas para os municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão, beneficiadas pelo programa que teve um investimento total de R$ 140 milhões que viabilizou a compra de 503 equipamentos para distribuição entre os 143 municípios do Pará.

Além dos prefeitos Raulien Queiroz, de Jacareacanga; Madalena Hoffmann, de Novo Progresso; Maria Gorete Dantas Xavier, de Aveiro; Aparecido da Silva, de Rurópolis e Danilo Vidal, de Trairão, agraciados com as patrulhas mecanizadas, o deputado estadual Carlos Martins, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Pará, Evandro Narciso de Lima e o vereador de Belém, Ademir Andrade, também participaram da agenda da governadora no município de Itaituba.




com informações de Renata Biondi - Gabinete da Governadora

domingo, 27 de junho de 2010

Sema faz consulta pública sobre rastreamento no transporte de madeira ALTERAR

A partir deste sábado, 26, toda a sociedade paraense poderá contribuir com o Programa de Rastreabilidade do Transporte de Madeira e Carvão no Estado do Pará (Protransmad), destinado ao controle e monitoramento das operações de transporte desses produtos, enviando email para gabinete@sema.pa.gov.br, com o título Protransmad.

A minuta do programa ficará disponível para visualização e recebimento de contribuições no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (www.sema.pa.gov.br) até o dia 12 de julho. A partir dessa data, o órgão estadual reunirá as críticas e demais informações repassadas pela sociedade para fazer as alterações cabíveis no programa e, então, publicará a Instrução Normativa referente ao Protransamad.

Como funciona - O Protransmad visa integrar todos os veículos aquáticos e terrestres que transportam, no Pará, madeira in natura e ou carvão, com capacidade máxima de transporte de carga a partir de cinco toneladas.

Os responsáveis legais pelos veículos integrantes do Protransmad deverão instalar equipamento de rastreamento via satélite em seus veículos de transporte e, no prazo de seis meses, a partir da publicação da Instrução Normativa do programa, iniciar a transmissão de informações para a Central de Rastreamento.

Os veículos destinados ao transporte de madeira in natura e/ou carvão dentro dos limites geográficos do Estado do Pará somente poderão fazer essas operações posteriormente à sua adesão ao Protransmad. Além disso, estarão sujeitos à suspensão ou cancelamento do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais (Ceprof) da empresa aqueles que realizarem transporte desta natureza em desacordo com as regras estabelecidas na Instrução Normativa do programa.


Da Redação
Agência Pará

Ascom - Sema

Silval obtém apoio do PP confirma proposta para Mauro ser vice

Líderes do PR, PMDB e PT no Estado reafirmaram, agora há pouco, que esperam ainda hoje a resposta de Mauro Mendes e partidos ligados ao Movimento Mato Grosso Muito Mais para apoiar Silval Barbosa ao governo. O posicionamento foi endossado pelas lideranças partidárias em entrevista coletiva à imprensa, durante a tripla convenção das siglas, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Conforme Só Notícias já informou, dirigentes do PMDB, PR, PT debateram junto a lideranças do PSB, PDT, PPS e PV uma possível aliança entre todas as legendas. Foi oferecida a vaga de vice e as vagas de suplente nas candidaturas ao Senado de Blairo Maggi (PR) e Carlos Abicalil (PT).

O governador Silval Barbosa reforçou o desejo de que os quatro partidos, assim como o PP – que já decretou o respaldo às candidaturas majoritárias -, também se somem ao projeto que visa trazer ainda mais avanços para Mato Grosso. “Não temos nada definido ainda, mas estamos abertos ao diálogo. Sempre fui franco com a imprensa e reafirmo: o debate sobre a vice será suprapartidário, sem conversas isoladas. Não tenho nenhuma diferença com o Mauro Mendes ou com qualquer partido”, declarou Silval.

Blairo Maggi endossou a intenção de que uma grande aliança em prol do desenvolvimento do Estado marque o pleito eleitoral deste ano. “Sentamos à mesma mesa e não escondemos isso de ninguém. A reunião foi feita com todo o grupo. Agora, aguardamos uma posição”, declarou Maggi acrescentando que aceita Mauro como suplente. “Ele seria muito bem-vindo. Aliás, fiz esse convite a ele há muito tempo”. Porém, o candidato ao Senado lembrou que as vagas tanto à suplência quanto à vice-governadoria do Estado ainda estão abertas ao diálogo, inclusive com outras legendas. “Não temos isso definido. Isso estará aberto à posição desses companheiros”.

Mauro Mendes e presidentes do PSB, PDT, PPS e PV estão reunidos, há mais de 3 horas, em Cuiabá para definir se manterá candidatura ao governo ou vai compor.


Fonte: Só Notícias (foto: assessoria)









PRB formaliza apoio a Dilma, Cristovam e Agnello.

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) formalizou neste sábado (26) apoio à ex-ministra da Casa Civil e candidata do PT para a sucessão presidencial, Dilma Rousseff, nas eleições de outubro. A legenda fechou também com os nomes de Cristovam Buarque (PDT) e Agnello Queiroz (PCdoB) para os cargos de senador e governador do Distrito Federal, respectivamente. A decisão foi confirmada hoje durante a convenção nacional do partido, em Brasília.

Com 1 senador e 9 deputados como representantes no Parlamento, o PRB quer triplicar esse número e manter Marcelo Crivella (RJ) no Senado. Ao chegar à convenção, o vice-presidente da República, José Alencar, disse que a legenda vai apoiar o projeto de continuidade do governo Lula porque a população está contente com os avanços nas áreas social e econômica.

Em seu discurso no evento, Dilma disse ter a “missão” de dar consecução ao trabalho iniciado por Lula, e acredita que uma eventual vitória reforçaria a importância e a preservação dos direitos da mulher. A ex-ministra recebeu elogios de Crivella e Alencar e foi ovacionada por um público de cerca de mil pessoas, entre eles pastores, políticos e militantes da legenda ligados à Igreja Universal do Reino de Deus.


(Informações do Congresso)

PT oficializa Mercadante a disputa do governo SP

O Partido dos Trabalhadores formalizou neste sábado (26) a indicação do senador Aloizio Mercadante para o governo de São Paulo. O professor da Universidade de São Paulo Coca Ferraz (PDT) compõe a chapa petista como candidato a vice. A ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) e o apresentador e vereador Netinho de Paula (PCdoB) foram lançados a uma vaga no Senado.

A convenção do PT paulista foi realizada em um centro de convenções com milhares de militantes, e marca o ponta pé inicial de uma campanha com dez partidos na coligação petista (PCdoB, PDT, PR, PRB, PSDC, PTN, PRP, PTdoB, PPL e PRTB). Embora a candidata do partido à Presidência da República, Dilma Rousseff, e o presidente Lula não tenham comparecido à cerimônia, a campanha de Mercadante vai adotar a estratégia de associar o nome de senador a Lula e seus quase 80% de aprovação popular.

Representante de um partido que faz oposição há 16 anos de governo tucano em São Paulo, Mercadante – que foi derrotado pelo presidenciável tucano José Serra, em 2006, na disputa pelo governo da maior cidade da América Latina – enfocou em seu discurso as áreas de educação, saúde, segurança e transportes.

O petista disse que dispensaria mais atenção aos professores e defendeu a ideia de que o Estado custeie os gastos com procedimentos de alta complexidade aos pacientes do SUS, em horários alternativos, tanto em instituições de saúde públicas quanto nas particulares. Em vídeo, Dilma Rousseff apareceu para pedir apoio à própria candidatura e destacou a importância de Mercadante no projeto de continuidade do governo Lula.


(Informações do Congresso)

Parada Gay ganha espaço no mundo todo

A comunidade gay de nove países escolheu este sábado, 26, para realizar sua tradicional passeata, reivindicar seus direitos e se manifestar a favor da diversidade. Estados Unidos, França, Espanha, Bulgária, Chile, México, Salvador, Panamá e Colômbia comemoraram juntos seu Dia do Orgulho Gay.

Nos Estados Unidos, a 40ª marcha ocorre em São Francisco, onde eventos e shows ocorreram neste sábado e a tradicional passeata será realizada no domingo. O tema deste ano é "40 e fabulosa".

No México, milhares de pessoas tomaram o centro da capital do país na Parada do Orgulho Gay, que recordou o escritor Carlos Monsiváis, morto há uma semana.

Na 32ª edição da Parada, que neste ano escolheu o lema "Marcha do Bicentenário, Marcha das Liberdades", não houve violência nem desordens, de acordo com as autoridades locais.

Carro alegórico anima pessoas na Parada Gay de Paris

A Bulgária celebrou em Sofia a terceira parada desde a queda do comunismo há 20 anos. A marcha terminou sem incidentes, apesar de vários protestos e ameaças de ultranacionalistas e jovens radicais. O tema da manifestação foi "Ame a igualdade, abrace a diversidade", e reuniu mais de 700 pessoas, segundo os organizadores.

Na Rússia, país que não permite a Parada, a polícia prendeu cinco ativistas homossexuais durante uma manifestação no museu Hermitage, de São Petersburgo. Cerca de 20 ativistas se reuniram no pátio repleto de turistas de um dos museus mais famosos do mundo para protestar contra a homofobia, que, segundo proclamaram em cartazes, "é a vergonha do país".

Maria Efremenkova, que faz parte da organização do protesto, disse que o governo russo não faz nada para proteger os homossexuais: "Vocês não prestam atenção em nós e violam nossos direitos e liberdade", disse.

Homem levanta bandeira colorida em frente a monumento ao Exército soviético na Bulgária

Os defensores da causa GLBT no país tentam por anos conseguir permissão para se manifestar em vão. A homossexualidade era condenada com sentenças de prisão na antiga União Soviética e apesar da Rússia tê-la descriminalizado em 1993, a intolerância continua. Segundo pesquisas, mais de 80% dos russos veem a homossexualidade como algo imoral.

No Brasil, a Parada Gay é comemorada anualmente na avenida Paulista, em São Paulo, e reuniu mais de três milhões de pessoas em sua 14ª edição celebrada neste ano.


(AE)

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Já sacou o PIS? Trabalhadores podem receber até dois salários, saiba mais! Perto de 14,5 milhões de trabalhadores podem receber o abono.

compartilhe Pará - Os trabalhadores cadastrados no PIS (ou Pasep) até 2003, que foram registrados por pelo menos 30 dias consecutivos no ano anterior e receberam, em média, até dois salários mínimos mensais podem sacar o abono salarial ao qual tem direito.

O prazo termina no dia 30, e cerca de 574 mil ainda não retiraram o dinheiro, segundo último balanço da Caixa Econômica Federal, divulgado na sexta-feira (18). Juntos, eles deverão receber aproximadamente R$ 293 milhões. Já haviam sido pagos aproximadamente R$ 6,4 bilhões até sexta. No total, perto de 14,5 milhões de trabalhadores podem receber o abono.

O saque pode ser feito em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, nos terminais de autoatendimento ou nas lotéricas, com o Cartão do Cidadão. Se não tiver, é preciso levar a carteira de trabalho e o número do PIS.

Quem tem cotas de PIS - Os trabalhadores que possuem cotas de PIS também podem sacar, até o dia 30, o rendimento desse montante. O valor é calculado proporcionalmente ao tempo de serviço registrado na conta e ao salário anual do trabalhador na época.

De acordo com a Caixa, o número total de trabalhadores que podem retirar os rendimentos é de 28.730.163. O valor é de cerca de R$ 1,3 bilhão. Até sexta-feira, apenas 13.892.166 trabalhadores haviam sacado o dinheiro - o equivalente a R$ 608 milhões.

Pode receber o trabalhador que foi cadastrado no PIS/Pasep até dia 4 de outubro de 1988 e possui saldo na cota do PIS. O saque também é feito em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos ou nas lotéricas.


Fonte: G1

CNBB: eleitor deve acompanhar mandato

O presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo Lyrio Rocha, pediu nesta quinta-feira (24) aos eleitores brasileiros que, além de avaliar a ficha dos candidatos, acompanhem a atuação dos políticos eleitos durante os mandatos.

Ao ser questionado durante entrevista coletiva em Brasília sobre se manifestará apoio a candidato à Presidência da República, dom Geraldo disse que não é competência da CNBB interferir no processo eleitoral.

“Manifestamos apenas a esperança de uma corrida eleitoral justa e democrática, com respeito ao diferente e à diversidade de nosso país. Ao eleitor, pedimos que avalie bem os candidatos e lembramos que o processo eleitoral não termina ao confirmar o voto, mas continua ao longo dos mandatos”, afirmou o presidente da CNBB.

Dom Geraldo também agradeceu a mobilização dos católicos de todo o país que ajudaram a reunir 1,6 milhão de assinaturas para que o projeto ficha limpa fosse aceito no Congresso por iniciativa popular.

“A ação da Igreja Católica foi indispensável para a aprovação da Lei Ficha Limpa, pois contribuímos desde as comunidades até as paróquias e dioceses, o que em números significa 90% da contribuição, dados que nos orgulham muito”, disse.

A Comissão Brasileira de Paz e Justiça da CNBB vai acompanhar o trabalho da Justiça eleitoral nas decisões sobre quem poderá ou não concorrer neste pleito para garantir a aplicação da lei da ficha limpa.

A lei determina que políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos não poderão ser candidatos no pleito de outubro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que a norma vale para as eleições deste ano e para candidatos condenados antes da vigência da lei.

O projeto, de iniciativa popular, foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 7 de junho.

(G1)

Procurador-geral da República diz que esquema de corrupção no DF continuaDA AGÊNCIA BRASIL

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quinta-feira (24) que o esquema de corrupção no Distrito Federal não chegou ao fim com o afastamento do ex-governador José Roberto Arruda (sem partido) e de outros políticos investigados pela Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal. Gurgel voltou a defender a intervenção federal na capital, que deve ser julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima quarta-feira.

"Há indícios de que o esquema continua. Mesmo com o afastamento de Arruda, [o esquema] não foi desmantelado, não se desfez", afirmou o procurador-geral. A expectativa de Gurgel é que o STF julgue procedente a intervenção, mas a votação, acredita, deve ser apertada. Ele disse que a PF ainda está analisando as provas e materiais recolhidos na operação e que só depois do término desse trabalho o Ministério Público poderá apresentar denúncia à Justiça contra os envolvidos.

Quanto à perda do tempo certo e apropriado para determinar a intervenção, alegada por especialistas como um possível obstáculo para uma votação favorável no Supremo, Gurgel disse que não é tarde para que isso aconteça. "Continuamos com os mesmos problemas e o atual governador [Rogério Rosso, eleito por eleição indireta no dia 17 de abril] não tem condições de sanear os problemas porque foi eleito com votos dos mesmos deputados envolvidos no esquema", declarou Gurgel.

Fonte: Folha.com

Ruralistas fecham acordo para votar Código Florestal

A bancada ruralista anunciou ontem ter fechado acordo com os líderes dos principais partidos da Câmara dos Deputados para discutir e votar o relatório final do novo Código Florestal Brasileiro nos dias 5 e 6 de julho.

"Já temos consenso para votar. Nosso líder já fechou questão", disse o presidente da comissão especial de reforma do código, Moacir Micheletto (PMDB-PR), em referência ao líder do partido, Henrique Alves (RN). Mesmo contrário a aprovar o texto no plenário da Câmara neste ano, o PT avalizou o acordo: "O PT também concorda em votar", afirmou o vice-presidente da comissão, Anselmo de Jesus (PT-RO). "Há um esforço para votar. Não há atritos dentro do partido. Temos maioria ", garante o vice-líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP). Mas o líder do PV, Edson Duarte (BA), rejeita qualquer acordo. "Conosco não tem acordo com esse relatório. Não queremos que seja votado agora. Deixar para 2011 seria melhor. Não tem necessidade de votar", diz.

Os deputados correm para aprovar o texto de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) antes do recesso parlamentar e do início da campanha eleitoral. "Houve tempo suficiente para conhecer o relatório e fazer emendas. Agora, é votar o texto e os substitutivos que forem apresentados em plenário", diz Micheletto.

A bancada ambientalista insiste em deixar o tema para 2011, mas os ruralistas já começaram uma mobilização de produtores rurais para pressionar o Congresso a votar o relatório no início de julho. A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) e a Associação Brasileira de Agribusiness (Abag) trabalham em sintonia com a bancada ruralista para iniciar uma ampla campanha nacional de "esclarecimento" da população sobre as alterações propostas pelo relatório de Aldo Rebelo.

Em conversas com parlamentares e dirigentes de ministérios, o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) já recebeu várias propostas de alteração no texto. Mesmo contrário à votação do relatório neste ano, o Ministério do Meio Ambiente pediu, entre outros pontos, a retirada da "anistia" a desmatamentos feitos até junho de 2008 e a "moratória" de cinco anos para multas por crimes ambientais. Os ruralistas também fizeram um arrazoado de argumentos para tentar modificar alguns pontos do texto considerados "pouco claros" no relatório de Aldo Rebelo. O relator receberá novas propostas até segunda-feira.


24/06/2010
Local: São Paulo - SP
Fonte: Valor Econômico
Link: http://www.valoronline.com.br/

Por: Mauro Zanatta

Ex-vice-governadora do Pará é opção para vice de Serra

Com a indefinição sobre quem ocupará o posto de vice na chapa do PSDB à sucessão presidencial, o DEM escalou um novo nome para demover o candidato José Serra da ideia de formação de uma chapa puro-sangue tucana rumo ao Palácio do Planalto. A ex-vice-governadora do Pará Valéria Pires Franco teve o nome apresentado de maneira formal à cúpula do PSDB na semana passada e é tida como a opção do DEM caso o deputado federal José Carlos Aleluia (BA) seja descartado por lideranças tucanas para compor a dobradinha com Serra.

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Valéria, vice-presidente nacional do DEM, passou a figurar na lista de opções da sigla após ficar em segundo lugar na disputa ao Senado pelo Pará, em pesquisa do Ibope encomendada pelo DEM. O discurso do partido é de que Valéria agregaria votos num Estado onde José Serra teria uma desvantagem de 10 pontos porcentuais das intenções de voto em relação à adversária Dilma Rousseff (PT).

A mulher do deputado federal Vic Pires Franco (DEM) confessa que se assustou quando recebeu a notícia de que era sondada para ocupar o posto de vice de Serra. "Isso me pegou de surpresa, mas ao mesmo tempo me deixou lisonjeada." Valéria acredita que seu nome foi apresentado após o PSDB sugerir a indicação de uma mulher para o posto. "Eu acho que isso foi pedido pelo PSDB ou pelo Serra, não sei." Na semana passada, ela reuniu-se com o presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia, para tratar da questão.

Valéria agradece a lembrança do seu nome para ocupar a vaga, mas diz abertamente que prefere ser candidata ao Senado pelo Pará. "Estou tocando a minha vida por aqui. Eu me preparei bastante para essas eleições e acho que posso contribuir com o Serra em meu Estado."

A ex-vice governadora defende a escolha de Aleluia para o posto, mas reconhece que a escolha do nome é de Serra. "O PSDB e o DEM estão pensando com cuidado. O Aleluia tem um perfil técnico e tem toda a querência do partido", afirmou. "Mas é uma decisão do Serra."

Fonte: yahoo.com

Ficha Limpa: político tenta mandado de segurança

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira o primeiro mandado de segurança em relação à Lei da Ficha Limpa. José Carlos Gratz (PSL), ex-deputado estadual por quatro mandatos e possível candidato ao Senado ou ao governo do Espírito Santo, quer que o Supremo reconheça o direito de ter seu pedido de registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral.

Os advogados de Gratz argumentam que ele é vítima de perseguição política, e que isso "resultou no ajuizamento de mais de 200 ações civis e penais públicas, sem que tenha uma única condenação transitada em julgado".

Em um dos casos que chegou à Justiça, Gratz foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de multa pelo crime de corrupção eleitoral. Ele foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de calçar ruas de Vila Velha (ES) com o objetivo de obter os votos dos moradores.

Em 2003, o plenário do TSE confirmou a cassação do registro de candidatura de Gratz, então preso, por abuso de poder político na realização de sua campanha em 2002. Ele não chegou a assumir o cargo de deputado estadual, para o qual foi eleito.

O ministro Dias Toffoli, que recebeu o processo, decidiu enviá-lo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por entender que a matéria não é de competência do STF. "A Súmula do Supremo Tribunal Federal nº 624 é expressa ao determinar que 'não compete ao STF conhecer originariamente de mandado de segurança contra atos de outros tribunais'", disse Toffoli em seu parecer.

(Terra)

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Itaituba

Roselito e Hilton Aguiar fora

O ex-prefeito Roselito Soares(PR) e o vereador Hilton Aguiar, ambos da cidade de Itaituba podem serem considerados fora da disputa das eleições de 3 de outubro vindouro.

O primeiro está inelegível desde quando tentou fugir da cassação entregando seu cargo ao vice-prefeito Silvio de Paiva Macedo, que depois perdeu o cargo para o empresário Walmir Clímaco.

Já Hilton Aguiar, presidente da Câmara Municipal esta impossibilitado de concorrer por responde por desvio de recursos públicos.

Os dois estão tentando recorrer das penalizações, porém a única coisa que poderão fazer é concorrer sub-judice. Porém os seus votos não serão contabilizados nas urnas, ou seja, seus eleitores terão os votos invalidados. “ A urna não contabilizará os votos”.
Fonte: Blog do Xarope.com
Por: Hiromar Cardoso

Crescimento do PIB em 2010 será de 7,1% expectativa do patamar da Selic para o final do ano foi preservada em 11,75%

A projeção dos bancos para o crescimento do PIB neste ano voltou a crescer, atingindo os 7,1%, segundo a Pesquisa de Projeções Macroeconômicas e Expectativas de Mercado, elaborada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e divulgada neste quarta-feira. A estimativa é 0,8 ponto percentual maior que a feita pela instituição em maio, que era de 6,3%.

Os bancos também mudaram a expectativa para o crescimento do ano de 2011, que foi revisto para baixo, indo a 4,4%, ante 4,5% da última previsão.

A expectativa do patamar da Selic para o final do ano foi preservada em 11,75%, mas cresceu 0,25 ponto percentual para o final de 2011, indo para 11,75%. Segundo a instituição, o indicador deve subir nas próximas duas reuniões do Copom e depois manter o patamar até o final de 2010.

A instituição que representa os bancos também alterou a previsão do valor do dólar para o final do ano, indo para R$ 1,81, ante R$ 1,80 de maio.

O avanço dos Estados Unidos também foi revisto para cima. Na nova projeção, o crescimento americano ficou em 2,9%, ante 2,7% de maio.

(Terra)

PSDB contesta liderança de Dilma em pesquisa Ibope

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), rebateu a pesquisa do CNI/Ibope, que mostra a petista Dilma Rousseff pela primeira vez à frente do tucano José Serra, com pesquisas internas do partido. Segundo o coordenador da campanha nacional, os números de levantamentos internos apontam o paulista "levemente à frente" da ex-ministra-chefe da Casa Civil.

A pesquisa CNI/Ibope mostra Dilma na liderança da corrida ao Planalto com 38,2% das intenções de voto, contra 32,3% de Serra. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (23) na pesquisa encomendada ao Ibope pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A candidata do PV ao Palácio do Planalto, Marina Silva, registra 7%.

"Não brigamos com pesquisas, respeitamos o Ibope, mas nossos números mostram outra coisa", afirmou, para depois detalhar que os resultados das pesquisas estaduais não batem com a nacional divulgada nesta quarta-feira (23). Os tucanos apostaram suas fichas numa "superexposição" de Serra no mês de junho, período em que a legenda teria a convenção nacional, inserções e programa partidário veiculados em canais aberto de rádio e TV.

Serra estrelou o programa partidário do DEM e nas inserções e propagandas de sua legenda foi o foco central. As peças publicitárias dirigidas por Luiz Gonzalez deixaram o programa partidário de lado e "venderam" a imagem do candidato ao eleitor.

É a primeira vez nos levantamentos da parceria CNI/Ibope que a petista lidera a disputa. Quanto à rejeição, Serra tem 30% do eleitorado que afirma que "não votaria nele de jeito nenhum para presidente". Há três meses a cifra negativa correspondia a 25%.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 16292/2010 e realizada entre os dias 19 e 21 deste mês. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 140 municípios.

Fonte:(terra)

A grande patroa

A opinião pública paraense está sob anestesia geral.
Nada, absolutamente nada, consegue abalar a sensação de catatonia reinante.
Vejamos este exemplo:
O ex-governador Almir Gabriel (PSDB) voltou a denunciar que seu ex-aliado, Simão Jatene, após sair do governo em 2006, aderiu de mala e cuia à poderosa mineradora Vale.
E não se tratou de adesão ideológica, essa, com certeza mais antiga e evidente.
Jatene teria passado a integrar a folha de pagamento da mega-empresa na confortável posição de consultor.
Consultor, certamente, muito bem pago.
É curioso que nenhum órgão de imprensa se preocupe em apurar esta notícia.
Será mesmo verdadeira?
Por que não se pergunta diretamente a Jatene?
Por que não se pergunta diretamente à Vale?
Como pessoa pública e, mais ainda, como candidato a governador, Jatene tem obrigação de esclarecer o assunto.
Em sendo verdadeira a informação, por que ele não dá publicidade ao suposto contrato, explicitando qual o objeto do trabalho e os valores recebidos?
O silêncio diante de uma acusação tão grave é quase uma confissão de culpa, uma demonstração de como a política paraense penetrou fundo no abismo da ética de conveniência.

Fonte: http://paginacriticapara.blogspot.com/
Por: Aldenor Jr

Encontro reúne lideranças políticas do Pará reunião é um passo significativo para o mapa eleitoral de 2010.

Um café-da-manhã reuniu, hoje (23), o deputado federal Jader Barbalho, o ex-governador Almir Gabriel e o presidente da Alepa e candidato ao governo do Estado, deputado estadual Domingos Juvenil. O encontro é um passo significativo para o mapa eleitoral de 2010. Há pelo menos 15 anos, o líder do PSDB e o líder do PMDB são adversários políticos.

Em entrevista exclusiva ao Diário do Pará, no último domingo (20), Almir Gabriel declarou seu apoio a candidatura de Domingos Juvenil ao Governo. O ex-governador se tornou um dos maiores entusiastas do candidato do PMDB e, nos bastidores, está agindo como importante articulador em busca de apoios para o deputado. “O Juvenil vai para o segundo turno. Vai tirar o Jatene”, declarou referindo-se ao candidato tucano Simão Jatene.

Perguntado se vai fazer campanha para Juvenil, Gabriel retrucou: “Já estou [fazendo campanha]”. Mas, indagado se subirá no palanque, pediu calma. “Subir no palanque não é o essencial. O mais importante agora é chamar os líderes políticos e dizer para eles qual vai ser a minha posição”. Sobre a possibilidade de aparecer no horário eleitoral gratuito do PMDB, diz que não vai se oferecer.

A aproximação com Juvenil ocorreu meio por acaso. O primeiro encontro foi no início de maio, durante lançamento do livro “Cabanos e Camaradas” de Alfredo Oliveira, primo de Almir. O evento foi no Palácio Cabanagem, sede do poder Legislativo, presidido por Juvenil. Lá, os dois tiveram uma longa conversa e o peemedebista acabou confidenciando que seria o candidato ao governo. Novos encontros foram agendados e as conversas continuaram também por telefone.

Para Almir Gabriel, a chapa perfeita seria Juvenil candidato ao governo, com o deputado federal Jader Barbalho e a ex-vice governadora, Valéria Pires Franco (DEM) concorrendo ao Senado. Para vice-governador, Gabriel diz que o ideal era atrair o PTB de Duciomar Costa e sugere o nome do empresário Fernando Yamada, que segundo ele, tem grande aceitação na comunidade japonesa.


Almir Gabriel articula apoio à 'terceira via'

(Diário Online com informações do Diário do Pará)

Petistas vibram e Dilma evita comemorar pesquisa

A candidata do PT à Presidência da República Dilma Rousseff não quis fazer comentários sobre a pesquisa CNI/Ibope, segundo a qual se a eleição fosse hoje ela teria no primeiro turno 40% da preferência dos eleitores contra 35% do tucano José Serra. No segundo turno, ela aparece com 45% contra 38% de José Serra.

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A página de Dilma na internet limitou-se a reproduzir os resultados da pesquisa e a afirmar que, pelo cenário atual, a tendência é de crescimento da petista e queda do tucano.

Já o presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse que o resultado da pesquisa mostra que a campanha está no caminho certo. "Por isso, vamos manter a mesma linha", disse ele.

O secretário de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), aproveitou o resultado da pesquisa para ironizar a situação de Serra: "Com a grande exposição de mídia (ele apareceu nos programas do PSDB, PPS e DEM), esperança tucana para crescer, Serra perdeu dois pontos e ganhou duas multas".

O ex-presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), fez uma brincadeira com o segundo nome de Dilma, que é Vana, no microblog Twitter: "Os cães ladram e a Cara Vana passa." Ele lembrou ainda que a rejeição da petista hoje é a menor entre os candidatos: 23%, enquanto 30% rejeitam Serra e 29% não votariam em Marina.

A pesquisa CNI/Ibope divulgada hoje apontou, pela primeira vez, a candidata do PT à frente do candidato tucano, fora da margem de erro de dois pontos. Marina Silva (PV) apareceu com 9%.

Surpresa

Para o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), o resultado da pesquisa acabou sendo surpreendente. Maia diz que pesquisa nacional feita por encomenda do partido, - não registradas na Justiça Eleitoral e, por isso, não podem ser divulgadas - mostra números diferentes, com uma ligeira vantagem para José Serra sobre Dilma Rousseff.

"Eu respeito a pesquisa feita pelo Ibope, mas temos recebidos números que apontam uma diferença em torno de quatro pontos percentuais a favor de Serra. Inclusive, o levantamento que estamos usando para consumo interno do partido foi concluído no sábado. Ou seja, mostra um quadro atual", alega o dirigente do Democratas.

FONTE: YAHOO.COM

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Agora é pra VALER! Eleições no Pará

Tremonte, Juvenil, Ana Julia, Jatene e
Fernando Carneiro na disputa

O PSL sacramenta no dia 29 candidatura do empresário madeireiro Luis Carlos Tremonte ao governo do estado. A Convenção do partido será as 14 horas no Hotel Sagres em Belém.
O PSL ainda negocia as alianças a vaga de vice e ao senado.


Domingos Juvenil ( PMDB)
Ana Julia (PT)
Simão Jatene (PSDB)
Fernando Carneiro (PSOL)


Por:
Hiromar Cardoso

Movimentos param Transamazônica em protesto contra Belo Monte

A vinda do presidente Lula a Altamira é uma afronta, um grande desacato aos movimentos sociais, aos povos indígenas, aos trabalhadores rurais e aos ribeirinhos”. Assim afirma Antônia Melo, uma das coordenadoras do Movimento Xingu Vivo para Sempre, articulação que organiza entre hoje e amanhã protestos contra a visita do presidente Lula a Altamira e a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Lula visita hoje Altamira em um evento que inicia as obras de pavimentação da BR 163, mais conhecida como Transamazônica. Mas, segundo a organização, o objetivo principal da vinda do presidente ao município está relacionado à usina de Belo Monte. “Para nós, a vinda do Lula tem um único objetivo, que é o de oficializar a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Essa obra é uma insanidade”, diz Antônia.

Hoje está programado o fechamento da rodovia Transamazônica, na altura do km 3, no sentido Altamira-Marabá. Amanhã haverá uma manifestação em protesto à construção da barragem. Segundo os organizadores dos protestos, são esperadas mais de 3 mil pessoas.

Usina

A hidrelétrica, prevista para gerar mais de 11 mil megawatts (MW), será construída no rio Xingu (PA). Segundo ambientalistas e movimentos sociais, a barragem desviaria em 80% o fluxo do rio Xingu e devastaria uma extensa área de floresta tropical brasileira, deslocando mais de 20 mil pessoas e ameaçando a sobrevivência de diversos povos indígenas. “Essa obra é inviável em todos os aspectos: social, ambiental, econômico”, fala Antônia, que será uma das atingidas por Belo Monte.

Antonia vive há 55 anos em Altamira. Por causa da obra, ela será desalojada de onde mora. “Primeiramente vou perder minha casa, que demorei anos para construí-la e ainda não a terminei. Além das questões materiais e de toda uma vida que será modificada, a obra também exerce uma violência psicológica enorme para nós, que vivemos nas proximidades, porque não saberemos que futuro teremos. É algo muito incerto e obscuro”, conta.


Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br
22/06/2010

Thais Iervolino

AÇÕES DO INCRA E TERRA LEGAL ESTÃO PREVISTAS PARA INICIAR NA PRÓXIMA SEMANA EM NOVO PROGRESSO

Está previsto para a próxima semana o início das ações do INCRA e do Terra Legal Amazônia (MDA) em Novo Progresso, dentre estas destacando-se o atendimento aos assentamentos Santa Júlia e Nova Fronteira e entrega de novos títulos de propriedades rurais, totalizando inicialmente por volta de 50 novos títulos.
Tais ações são resultado da audiência pública realizada em Santarém com a presença do Ministério Público, onde cobrou-se a continuidade dos trabalhos iniciados no ano passado e que até agora estavam paralizados. Tem-se notícia da vinda de 6 técnicos, que inclusive já tem alojamento em nossa cidade. O atendimento provavelmente será realizado na Prefeitura Municipal.


Por: Dinha Flores

Amigos prestam homenagem à enfermeira morta brutalmente em Novo Progresso e filho é alvo de ação judicial

Prestes a completar um ano do falecimento da enfermeira Suenia de Souza da silva que foi, ceifada a sua vida pelo seu companheiro, por motivo de ciúme; o fruto desse relacionamento um menino é alvo de uma disputa judicial, entre os avós maternos e paternos, segundo informações nos próximos dias a justiça de Itaituba/PA, decidem com quem ficara a guarda do garoto.

A jovem enfermeira foi morta pelo seu companheiro o cabo da policia militar Monteiro, que também se suicidou a pos tirar a vida de sua companheira, esse fato aconteceu no ano passado, precisamente em uma segunda feira 19 de outubro de 2009.

O fato foi tão chocante que amigos e parentes da jovem ficaram inconformados com trágico acontecido.

A enfermeira Suenia de Souza da silva, era bastante conhecida em Novo Progresso, atuava como enfermeira no hospital municipal e na clinica, em seu trabalho a jovem mãe, conquistou muitos amigos, que até hoje não conseguem acreditar, que uma pessoa tão boa, amiga companheira, humilde e uma mãe atuante, tenha sido morta atitude incontrolável de seu companheiro.

Suenia que deus te abençoe e onde você estiver seus amigos nunca irão te esquecer.

FICA AQUI A TORCIDA QUE SEJA FEITO O MELHOR PELO GAROTO, QUE EM UM FATO CHOCANTE, FICOU SEM MAE E PAI.
Fonte: digital noticias.com.br

Ana Julia assina ordem de serviço para a construção do aeroporto de Novo Progresso

A prefeita Madalena Hoffmann está na capital Belém e assistiu à assinatura da ordem de serviço que autoriza o início da construção do aeroporto de Novo Progresso na manhã desta terça-feira pela governadora Ana Julia Carepa.

Madalena acompanhando os trabalhos da governadora para a liberação de uma patrulha mecanizada para a Secretaria Municipal de obras de Novo Progresso, sendo uma patrola, um caminhão caçamba, um trator de pneus e uma pá carregadeira, que serão entregues ainda este mês na cidade de Itaituba para Novo Progresso.

A executiva articula a liberação de verba no montante de 1 milhão de reais para a compra de mais maquinários para o município.

Por:Manolo Garcia

terça-feira, 22 de junho de 2010

Jader e Paulo Rocha estariam inelegíveis por causa do Ficha Limpa

Depois de ler a matéria de hoje do Estadão sobre interpretação dada pelo TSE sobre o alcance do dispositivo da lei do Ficha Limpa, que torna inelegíveis mesmos os candidatos condenados antes de sua sanção ou os que renunciaram a mandatos para evitar cassação, o Blog do Estado ouviu as explicações de um renomado advogado especializado em legislação eleitoral sobre a situação dos deputados Jader Barbalho(PMDB) e Paulo Rocha(PT), ambos candidatos ao Senado Federal nas próximas eleições.

Para quem não lembra, tanto Jader quanto Rocha renunciaram aos mandatos para evitar cassação de seus mandatos e preservar seus direitos politicos.

Jader renuciou em 2001, depois de intensa campanha movida contra ele pelo falecido senador Anônio Carlos Magalhães. Para fugir da cassação pelo Conselho de Ética, o ex-senador paraense renunciou antes que a denúncia fosse oferecida à Mesa do Senado. Pela lei do Ficha Limpa, não podem concorrer aqueles parlamentares que renunciaram ao mandato e o prazo de inelegibilidade de 8 anos tem que ser cumprido.

No caso de Jader, como o restante do mandato de senador se expirou em 2002, e somados aos 8 anos de inelegibilidade, em tese, Jader poderia concorrer novamente em 2010. A dúvida é saber se prazo vai ser contado a partir dos registros das candidaturas, em agosto, ou outro prazo estabelecido em resoluções do TSE. A candidatura de Jader depende dessa interpretação.

A situação de Paulo Rocha, porém, é mais delicada, pois o deputado federal petista renunciou para evitar a cassação e concorrer ao atual mandato, não tendo cumprido, nesse caso, o prazo de inelegibilidade que é de 8 anos, que se encerraria apenas em 2013.

Por: O Estado do Tapajos On Line

Helenilson Cunha Pontes - Doutor, Livre-Docente pela USP e advogado tributarista MENOS IMPOSTOS.

O povo brasileiro está cansado de ouvir em ano eleitoral discursos inflamados prometendo “menor carga tributária”, “melhor distribuição da carga tributária” ou “melhor eficiência da incidência dos tributos”. Ele quer ouvir dos candidatos a comandar o Brasil simplesmente o compromisso de menos impostos e mais dinheiro no seu bolso.

A grande política pública a ser desenvolvida pelo próximo Presidente da República – com efeitos eleitorais ainda imprevisíveis – deve ser a substancial redução de impostos sobre os itens que compõem o consumo das famílias brasileiras.

Os últimos cinco pleitos nacionais foram marcados pelo debate acerca do combate a corrupção, manutenção da estabilidade econômica e atenção aos graves problemas sociais vividos pelo Brasil.

Fernando Collor elegeu-se empunhando vigorosamente a bandeira da moralidade em momento de grandes escândalos de corrupção. Os dois mandatos presidenciais de Fernando Henrique Cardoso foram construídos com a herança do Plano Real e da almejada estabilidade econômica que iniciou o processo de acesso de milhares de brasileiros a novos patamares de renda. Os oito anos de Governo Lula foram marcados pelo compromisso com a estabilidade econômica, a ampliação e o avanço nas políticas sociais.

Com a economia estabilizada e os projetos sociais institucionalmente reconhecidos como parte da estratégia nacional de desenvolvimento – haja vista a ampliação do Bolsa-Família estar contemplada como um dos objetivos centrais dos três principais candidatos à Presidência - qual o caminho a seguir pelo pais?

O brasileiro, de carne e osso, que faz a compra mensal no supermercado e que vota, já não suporta mais pagar tantos impostos. O tamanho da carga tributária já não é mais assunto apenas de empresários e intelectuais. O brasileiro sabe que a sua conta de supermercado e o preço do combustível que coloca no seu carro estão engordados em 40%, 50% de impostos.

O brasileiro quer consumir mais, ter acesso aos produtos que a economia de mercado durante muitos anos reservou apenas a um pequeno grupo de privilegiados. Com o crescente acesso a renda, o brasileiro sabe que compraria muito mais produtos e serviços se o Governo cobrasse menos impostos.

A carga tributária brasileira, alem de desproporcional ao retorno que o Poder Público promove à sociedade, tem uma característica especial: está apoiada fundamentalmente sobre o consumo (e não sobre a renda ou o patrimônio acumulado). Vale dizer, no Brasil é quem tem menor renda, que paga mais impostos, em termos proporcionais.

A receita adotada pelo Brasil para combater os efeitos da última crise internacional apoiou-se na redução de juros, acesso ao crédito e redução de impostos sobre itens de grande consumo. O Presidente da República foi ao rádio e a televisão pedir que o povo não parasse de consumir. O brasileiro atendeu. O Brasil saiu rapidamente da crise e a arrecadação voltou a subir, mesmo com a redução de impostos.

O Estado brasileiro, com todos os seus históricos problemas de gestão, tornou-se um ônus pesado demais para ser carregado pelo contribuinte, que já não suporta mais tanta ineficiência e desrespeito com o fruto do seu trabalho e espírito empreendedor. O debate não é ideológico ou político, é simplesmente econômico.

Estou convencido que a grande política social que o país precisa para os próximos anos é a redução de impostos sobre o consumo, até porque já está suficientemente claro que justiça social não é resultado de alta carga tributária, mas de eficiência administrativa e prioridade do gasto público em programas efetivamente voltados aos mais necessitados, tarefas que são obrigações de todo governante.


Fonte: o impacto.com

Santarém, 349 anos

Imagem de Santarém, em aquarela de Hercules Florense, desenhista da Expedição Langisdorff.

A pintura retrata a Pérola do Tapajós, em 1828, vista do alto do morro da Fortaleza, atual praça do Mirante.

A 30 de agosto de 1825, o barão Georg Heinrich von Langsdorff e sua equipe, da qual faziam parte o botânico alemão Ludwig Riedel, o astrônomo e cartógrafo russo Nester Rubtsov, os pintores franceses Amadei Taunay e Hercules Florence e o médico e zoólogo alemão Christian Hasse, deram início à Expedição Langsdorff que, a partir de São Paulo, percorreria regiões hoje compreendidas pelos estados do Mato Grosso do Sul , Mato Grosso, Rondônia, Amazonas e Pará. Mantendo como eixos os rios Tietê, Paraná, Pardo, Taquari, Paraguai, São Lourenço e Cuiabá, alcançaram Corumbá e a seguir Cuiabá. A partir deste ponto, subdividindo-se pelos sistemas Guaporé-Mamoré-Madeira e Arinos-Juruena-Tapajós, alcançaram o rio Amazonas e mais tarde o porto de Belém, ali chegando em setembro de 1828.O planejamento original previa o retorno por terra à capital do Império. No entanto, desde o Mato Grosso a maior parte dos viajantes foi acometida por moléstias muitas vezes desconhecidas. O próprio Langsdorff, vítima de febre, fatigado e com fome, já no Tapajós demostrava sinais de amnésia. Quando a expedição alcançou Santarém, no Pará, seu estado de saúde era desesperador. Restava à expedição retornar por via marítima ao Rio de Janeiro. Langsdorff jamais recobrou sua saúde. Impossibilitado de retomar suas atividades, aposentou-se e foi viver em Freiburg, no sul da Alemanha, onde morreu em 1852.
* Hercules Florence, artista francês considerado como o integrante possuidor de maior rigor científico na Expedição, realizou 139 imagens, sendo os seus trabalhos botânicos qualificados como exemplares. francês presente na expedição original.
É de Florence aquarela dos índios apiacás, na divisa do Pará com o Mato Grosso, onde nasce o rio Tapajós.


Por: O Estado do Tapajos On Line

segunda-feira, 21 de junho de 2010

BR-163: Programas ambientais não detêm desmatamento na região

Principal preocupação de ambientalistas de todos os matizes na região Amazônica, o asfaltamento da BR-163 tem sido cercado de cuidados com a preservação da floresta. Mas essa preocupação está longe de significar um freio nas pressões por desmatamento na região.

Criticado pela demora em tirar do papel o "Plano BR-163 Sustentável", o governo contratou alguns consórcios para supervisionar e garantir a implantação dos programas ambientais na região de influência da rodovia federal. Até agora, porém, somente metade das iniciativas está em andamento, o que foi insuficiente para brecar o avanço da devastação na região. Para chegar a 100%, serão necessários mais seis meses de trabalho.

"As estradas vicinais estão se expandindo. A mudança no uso do solo é rápida e a integração dos órgãos do governo é muito difícil", diagnosticou o geógrafo Marcos Freitas, coordenador de 14 dos 21 programas da "BR-163 Sustentável". O esforço ambiental do governo, segundo ele, "segura a estrada, mas não dá conta da dinâmica de ocupação da região" provocada pelo sonhado asfalto.

No comando de 120 pessoas e de um sistema de informações via satélite ao longo de 956 km entre Guarantã do Norte (MT) e Santarém (PA), Freitas aposta em "alternativas reais" ao cultivo de soja, à criação de gado e à extração ilegal de madeira. O coordenador prega uma "mudança de modelo econômico" para, além de cumprir as exigências legais, ser "mais equilibrado" em sua aplicação. "A 163 pode trazer ideias novas. Mas se for só para proteger os 20 km da faixa de domínio, aí teremos problemas", afirmou. "A soja não vai vingar, mas a pecuária extensiva está aumentando", disse Freitas, coordenador-executivo do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (IVIG) da Coppe-UFRJ.

A "nova ideia" defendida por Marcos Freitas é a aposta na cultura de dendê na região. "É uma bela oportunidade. Temos logística e vai gerar muito mais emprego e renda aos moradores locais", argumentou. "O dendê gera até 10 empregos a cada 30 hectares e o boi dá um a cada 1 mil hectares". Freitas calcula que o dendê da BR-163 seria suficiente para atender todo o sistema elétrico isolado do Norte do país, hoje abastecido por óleo diesel. "Com 700 mil hectares de palma, ou apenas 1% da área degradada atual, é possível resolver o caso", disse o especialista. Isso equivaleria, segundo ele, à metade de um ano de desmatamento médio registrado nos anos 1990.

Entusiasta da alternativa, Freitas dá outro exemplo: se o Brasil usasse uma mistura de 25% de biodiesel no óleo combustível, o país teria que canalizar 90% do óleo de soja produzido em território nacional. "Por isso, precisamos do dendê. E aqui é o lugar".

Dos programas mais importantes para convencer a população local da importância de preservar a floresta, Marcos Freitas aponta a educação em escolas, canteiros de obras e empresas da região. "Mais do que tudo, é a educação, a consciência, que vai ajudar a preservar a Amazônia", argumentou. O professor disse que as empresas que operam ou têm planos de operar na região terão que buscar um certificado de qualidade ambiental, tipo "ISO", para permanecer na região. "E isso pode ser um trunfo que nos garantirá aliados preciosos", disse Marcos Freitas.

As ações sociais previstas no "Plano BR-163 Sustentável", porém, estão longe de melhorar a vida dos moradores locais. "Rezamos dia e noite para isso aqui dar certo", disse Cleo Becker, dona de pousada em Castelo de Sonhos.


Local: São Paulo - SP
Fonte: Valor Econômico
Link: http://www.valoronline.com.br/ 21/06/2010

Milionária de Miami deixa R$ 20 milhões de herança à cachorra e R$ 1,7 milhão ao filhoDA FRANCE PRESSE, EM MIAMI.

Uma cadela chihuahua recebeu uma mansão de US$ 8 milhões (R$ 14 milhões) e fundos de US$ 3 milhões (R$ 5,3 milhões) como herança de sua dona, uma milionária de Miami cujo filho, a quem deixou apenas US$ 1 milhão (R$ 1,7 milhão), briga agora na Justiça para destituir os bens do animal, informou nesta segunda-feira a imprensa local.

A milionária americana Gail Posner, que morreu em março aos 67 anos, vivia em uma mansão em "Sunset Island", em Miami Beach, acompanhada de seu chihuahua "Conchita", que usava pingentes de diamante e outras excentricidades, com mais dois cães, "April María" e "Lucía".

A cadela também contava com a assistência permanente de diversas criadas, guarda-costas e um personal trainer, aos quais a milionária deixou US$ 27 milhões (R$ 47,6 milhões) e o direito de ficarem na mansão sem pagar aluguel enquanto cuidam dos animais até que eles morram, segundo informa o "Miami Herald".

Se Conchita pode se tornar uma cadela milionária e se está habilitada a ficar com a herança, está nas mãos de uma corte de Miami decidir. Bret Carr, o único filho vivo de Posner, apresentou uma demanda para disputar a herança da mãe.

Segundo Carr, sua mãe tinha problemas psíquicos como resultado de maus-tratos e abusos do pai, o milionário americano Victor Posner, já morto. Por isso, pôde ser manipulada para fazer um testamento que o deixou totalmente excluído.

"Ela nunca teria feito algo semelhante, a menos que estivesse sob alguma influência extrema", disse Carr, 46, ao "Miami Herald".

"Ao proteger e mimar esses cães, ela queria mimar a menininha que havia dentro dela, abusada (pelo pai) e que nunca se sentiu segura em sua própria casa", completou.

fONTE: FOLHA.COM