quarta-feira, 27 de agosto de 2014

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PRORROGA PERMANÊNCIA DA FORÇA NACIONAL EM BELO MONTE

O Ministério da Justiça prorrogou o prazo de permanência da Força Nacional de Segurança Pública, na região de Belo Monte, no Pará, por mais seis meses. A decisão foi publicada ontem (26) no Diário Oficial da União.


Segundo cita a Portaria nº 1.406, a permanência tem o objetivo de “garantir a incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública nos locais em que se desenvolvem as obras, demarcações e serviços na região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte”.


A determinação ocorreu a partir de uma manifestação expressa do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O prazo inicia hoje, data da publicação, e poderá ser prorrogada, se necessária.


Fonte: Agência Brasil – EBC

Edição: Fábio Massalli

FINAL DE SEMANA VIOLENTO NO DISTRITO DE VILA ISOL (KM 1000)

Este final de semana foi violento no distrito da Vila Isol (KM 1000), aonde aconteceu (02)dois homicídios.



Os dois foram causados por arma de fogo, um contra o Sr. Lucas Riquelme e o outro ainda o nome da vitima não foi divulgado pela Policia Civil de Novo Progresso.


A motivação dos crimes está sendo apurado pela DP de Novo Progresso.




Fonte: Redação Jornal Folha do Progresso

DILMA VETA PELA SEGUNDA VEZ NOVAS REGRAS PARA CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS

TEXTO HAVIA SIDO NEGOCIADO COM O PLANALTO PARA QUE VETOS FOSSEM EVITADOS.



Fazenda justificou que medida poderia ‘desequilibrar’ recursos estaduais.


A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei aprovado no início do mês pelo Senado que definia critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do “Diário Oficial da União”.


A proposta havia sido elaborada após Dilma vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas. Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso Nacional, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com o governo federal, tornando mais rigorosos os critérios para a emancipação de municípios.


Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas.”


Texto do veto da presidente Dilma Rousseff


Na justificativa do veto, dirigida ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a chefe do Executivo federal afirmou ter consultado o Ministério da Fazenda sobre os possíveis efeitos da nova legislação. De acordo com Dilma, a pasta apontou que, embora negociado entre o governo e os parlamentares, o texto aprovado pelos congressistas geraria despesas para custear a criação dos novos municípios, mas não condicionava as emancipações ao aumento de receitas.


“Ouvido, o Ministério da Fazenda manifestou-se pelo veto ao projeto de lei complementar pelas seguintes razões: Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas”, informou a presidente.
Com a decisão, o veto da presidente deverá ser analisado pelo Congresso em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Os parlamentares poderão manter o veto ou derrubá-lo.


O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que será “muito difícil” manter o veto presidencial quando o assunto foi analisado pelo Congresso Nacional. Ele lembrou que o texto foi construído com participação de deputados, senadores e órgãos do próprio Planalto, como Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais.


“A presidente pode ter tido as suas razões para vetar, mas ainda não tenho conhecimento das razões, porque, de fato, foi uma construção conjunta entre governo e Parlamento. É muito difícil que esse veto seja mantido. Já foi difícil manter no projeto anterior”, declarou ao G1.


O senador José Agripino (DEM-RN), líder do partido na Casa, disse que o Congresso vai “apreciar o veto oportunamente”.


Desde fevereiro está na pauta do Congresso o veto ao primeiro projeto que dizia respeito à criação de municípios, que também havia sido cortado integralmente pela presidente. As lideranças do governo, porém, vinham segurando a votação para dar tempo de um novo texto ser elaborado, a fim de evitar que os parlamentares derrubassem o veto.


Novo projeto


O texto enviado pelo Congresso Nacional ao Palácio do Planalto no início do mês previa a exigência de 20 mil habitantes para a criação de municípios nas regiões Sul e Sudeste, 12 mil, no Nordeste, e 6 mil, no Centro-Oeste e Norte. A expectativa era de que fossem criados 200 novos municípios nos próximos cinco anos com as novas regras.


Conforme a redação do Legislativo, não haveria exigência de tamanho mínimo para a emancipação dos municípios. De acordo com a proposta, o primeiro passo para a criação de um município seria a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, no caso da criação ou desmembramento.


Após o pedido, a Assembleia teria que coordenar um “estudo de viabilidade” do novo município, que deveria comprovar, por exemplo, se na região havia condições de arrecadação suficientes para sustento próprio.


Além disso, um plebiscito deveria ser realizado e, se a maioria da população aprovasse a criação do município, a Assembleia elaboraria e votaria uma lei estabelecendo o nome e limites geográficos. A instalação do município se daria oficialmente com a posse do prefeito e vice-prefeito.




Fonte: G1.

sábado, 9 de agosto de 2014

TRANSAMAZÔNICA: DNIT ACIONOU EXÉRCITO PARA INSTALAÇÃO DE PONTE METÁLICA

Ponte interditada sobre rio Arataú está a 23 quilômetros do município de Pacajá
Após a análise na ponte localizada no km 391 da BR-230/PA, interditada na terça-feira (05/08) depois da queda de parte da estrutura, o DNIT acionou o Exército para instalação de ponte metálica em caráter emergencial, a fim de restabelecer o tráfego.


Nessa sexta-feira (08/08), uma equipe do Exército verificou no local as medidas necessárias para a colocação da ponte metálica.


Devido à interdição da ponte sobre o rio Arataú, o tráfego na BR-230foi interrompido entre os municípios de Pacajá e Novo Repartimento, no sudeste do Estado do Pará.


Ponte metálica


Com 37 metros de extensão, a ponte é composta por módulos pré-moldados de aço. Eles são montados manualmente pelos soldados do Exército. A estrutura metálica é uma das sete que o DNIT importou da Inglaterra em 2010 para atender situações emergenciais. Elas ficam sob a guarda do Exército, cujos soldados são treinados para montá-las de acordo com a necessidade.



As pontes metálicas já foram utilizadas pelo DNIT em outras situações emergenciais: para liberar o tráfego na BR-381/MG, sobre o rio das Velhas; na BR-101 próximo a Palmares, em Pernambuco; na BR-364, em Rondônia.


Fonte: Atualização de status
De Zé Geraldo/via Facebook

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

A PAROQUIA SANTA LUZIA CONVIDA VOCE PARA PARTICIPAR DA CAMINHADA DA FAMILIA

Hoje acontece a caminhada da família as 19:30h, a saída será de frente a capela Santa Luzia, venha traga sua Família e participe dessa ação em prol as Famílias que sofrem sobre a preção da guerra, do aborto, da violência contra a mulher, violência da descriminação, contra a droga nas famílias, contra um estado laico, contra todas as desgraças que o inimigo quer impor nas Famílias, venha não deixe de participar sua presença é muito importante.



Edcarlos Ribeiro/PASCOM

sábado, 2 de agosto de 2014

REGIÃO SUDOESTE RECEBE COORDENADORES DA RCC


A comunidade e Distrito de Moraes de Almeida e creporizinho na rodovia transgarimpeira receberam nesta semana a equipe de coordenadores da Renovação Carismática Católica do Regional de Belém, Marabá, Itaituba e Novo Progresso, Fazem visitas nas comunidades carismáticas do polo tapajós do sudoeste, estas visitas do regional esta sendo para fortalecer os núcleos e concretizar o chamado de Deus e o pedido do Papa Francisco quando ele convoca para todos os cristãos saírem do seu comodismo e ao encontro dos mais necessitados da sociedade.


Parabéns a equipe do Regional que esta visitando nossa região e conhecendo as dificuldades do nosso povo, que Deus abençoe e de muita saúde e Paz na missão de evangelizar e pastorear nossos servos de Deus.








Edcarlos Ribeiro

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA EM ENTREVISTA NA RADIO CULTURA FM 87.9

Nossa só celebridade, Renovação carismática católica em entrevista na Radio Cultura Fm 87.9, na cidade de novo progresso, tiveram presente coordenador do Regional de Belém capital, coordenador de Marabá, coordenador da cidade de Itaituba e nossa pregadora Ana Rejane da paroquia Santa Luzia de novo progresso e eu comunicador da PASCOM de novo progresso e sonoplasta do programa Experiência de Deus do Pe. Reginaldo Manzotti que vai ao ar todos os dias pela radio cultura as 10:00h as 11:00h de segunda a sábado.